Adjudicar parte do Certame

Bom dia,

Num pregão eletrônico que teve 2 intenções de recurso, é possível adjudicar o restante dos itens que não tiveram intenção de recurso em separado para não atrasar o andamento desse itens? Como operacionalizar isso no Comprasnet?

Jacqueline.

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Nunca fiz isso, porque opto por adjudicar tudo de uma vez. Mas creio que o Comprasnet permita com a possibilidade de apenas marcar os itens desejados.

Você tem que colocar os itens que não irá adjudicar “em análise”, mas receio que não seja permitido, uma vez que estão em fase recursal.

A homologação não se dá por item. O homologador homoga a licitação como um todo.

Basta você selecionar os itens que não tiveram recurso e adjudicar.

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Boa tarde!

A questão não é mais a adjudicação neste caso, mas a homologação. Como lembrou o colega @Robson_Weider, a homologação é da licitação toda. Itens adjudicados vão continuar aguardando a definição dos itens em recurso.

Aqui no meu órgão já fizemos isso e foi realizada a homologação apenas dos itens já finalizados, ficando os itens com recurso para homologação posterior.

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É possível adjudicar e homologar itens em separado. Não há necessidade nem obrigatoriedade de adjudicar e homologar itens todos juntos.

Tanto a adjudicação quanto a homologação é feita por itens e não por licitação. A autoridade competente seleciona os itens que deseja homologar, podendo ser todos ou apenas alguns. O mesmo ocorre quanto a adjudicação. (já tive itens em um pregão que a Autoridade competente decidiu por não homologar o item devido ao alto custo do mesmo. Os outros foram homologados normalmente)

Quanto
aos itens em recurso, estes ficarão pendentes de análise e decisão ora por parte do pregoeiro e da Autoridade competente. Somente após decisão de ambos, será possível adjudicar e homologar os itens com recurso. Não há necessidade de realizar qualquer operação, pois eles já irão direto para aguardar as decisões enquanto os outros estarão disponíveis para adjudicação e homologação.

Existe ainda o caso em que você pode colocar um item em análise e seguir com os demais. Fazemos isso para não atrasar os itens que já foram aceitos. Os que ainda ficam dependendo de aceitação, são colocados em análise. E depois é gerado uma
ata complementar destes.

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Bom dia.
O mesmo pode ser aplicado para pregões por grupos?
Um grupo já foi aceito e habilitado, o outro estamos na pendência do setor técnico.

Robson
ETC

Sim, é possível adjudicar e homologar grupos separados.

Bom dia. Obrigado por responder.