Decisão do recurso (pregoeiro)

Boa tarde pessoal!

Estou com uma dúvida, que acredito que pra vcs é simples, mas no meu caso é a primeira vez que respondo uma recurso.

Tenho um pregão na fase de decisão de recurso, existem dois recursos para serem respondidos no mesmo item. Um foi julgado PROCEDENTE e o outro NÃO PRECEDENTE.

No entanto existe somente um campo para a fundamentação do pregoeiro, e as opções de PROCEDE e NÃO PROCEDE. Sendo que são dois recursos tem decisões diferentes.
E a decisão de procede, retornará o pregão a fase de aceitação da proposta.

ESSA É A ORIENTAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA COMPRASNET:
Obs.: Preencha todas as decisões de recurso para o item no campo “Fundamentação do Pregoeiro”.
** Se todos os recursos procedem, clique em “Procede”.**
** Se existir pelo menos um recurso que não procede, clique em “Não Procede”, para que haja decisão da autoridade competente.**

Meu receio é que seguindo a orientação do sistema e colocar NÃO PROCEDE será entendido que nenhum dos recursos foi acatado e não conseguir voltar a fase de aceitação da proposta.

Desde já agradeço a ajuda de todos.

Att.,
Aldineia

Aldy,

No seu caso, seguindo as orientações do sistema, deverá ser usada a opção “Não Procede”. Essa é a única forma de fazer com que o fluxo da fase de recurso no sistema vá para etapa de análise e decisão pela Autoridade Competente se mantém o não mantém o parecer do Pregoeiro. Nesse caso, o campo “Fundamentação do Pregoeiro” deve conter, de forma clara e organizada, as justificativas das decisões de todos os recursos do item:

"… Preencha todas as decisões de recurso para o item no campo “Fundamentação do Pregoeiro.”

Quando o todos os recursos são considerados procedentes pelo Pregoeiro o fluxo do sistema vai para etapa de “Realizar Adjudicação”, não havendo portanto a necessidade de decisão pela Autoridade Competente quanto aos recursos, o que não é o seu caso.

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Isso mesmo Diego,

Deu super certo.
Obrigada pela contribuição.

Att.;
Aldy

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