Boa tarde pessoal… Sou novo por aqui, e gostaria da colaboração dos senhores.
Meu órgão está querendo licitar em um único pregão os serviços de jardinagem (por demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra), como um item do edital, e outro item na mesma licitação - serviços de limpeza e conservação (com dedicação exclusiva de mão de obra).
É possível combinar em uma mesma licitação regimes distintos? Um com dedicação exclusiva de mão de obra e outro sem dedicação (por demanda)?
Agradeço, desde já, a colaboração.
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Olá Luis,
Estamos com a mesma intenção no meu órgão. Não temos demanda e tão pouco recursos para a contratação de um posto de jardinagem. Sendo assim pretendemos por demanda juntamente com licitação de limpeza e copeiragem. A sua dúvida também é a nossa.
É possível sim, pois cada item ou grupo de itens colocado em disputa é uma licitação independente. No Comprasnet, os fornecedores de cada ramo de objeto são notificados automaticamente, independentemente dos itens constarem de uma mesma licitação ou não. Não vejo nenhuma vedação e não creio que se possa apontar qualquer limitação à competitividade, só pelo simples fato de os itens estarem previstos em um mesmo edital.
No entanto, como são itens com exigências distintas, cuide para que no edital isto fique muito claro, acerca de quais exigências serão impostas para cada item.
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Aproveita e coloca dedetização junto, se for necessário!
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Sugiro a contratação de uma única empresa para os três serviços (limpeza, jardinagem e dedetização), se quiser ainda pode incluir limpeza de caixa d’água, fachada, dentre outros.
Assim acredito que vais conseguir um quórum maior para participar destes itens menores, já que fazer jardinagem de forma eventual é mais caro que constar no contrato completo.
Pessoal, boa tarde.
Ja dispomos de contratação de serviços de limpeza/conservação, mas agora temos que contratar jardinagem. A minha dúvida é se considera, sob alguma lógica a metragem da área/produtividade para contratação de servidos de jardinagem (como fazemos para limpeza/conservação, ou se podemos tratar por meio de postos de trabalho, não guardando nenhuma relação com a metragem… já que a IN 05/2017 que trata do tema, não aborda serviços de jardinagem…
A regra é, sempre que possível, evitar contratações por postos de trabalho e contratar por resultado, como, no caso, por metro quadrado de jardim. Existe um CadTerc da BEC-SP sobr jardinagem, e lá tem parâmetros de produtividade por m2: https://www.bec.sp.gov.br/BEC_Servicos_UI/CadTerc/UI_sVolumeItemRelaciona.aspx?chave=&volume=18&tible%20=Manutenção%20e%20Conservação%20de%20Jardins%20target=
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