Agrupamento de Terceirização - Limpeza e Jardinagem

Olá, bom dia a todos.

A instituição onde trabalho está realizando um processo de contratação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem aglutinados.

Uma empresa de jardinagem opor impugnação, afirmando que o serviço de jardinagem deve ser licitado em separado, indicando ainda uma série de exigências de certificações, incluindo obrigatoriedade de se pedir o registro no CREA e no INEA-RJ.

O serviço de jardinagem, em si, pedido no processo, é pequeno, incluindo 2 jardineiros e um operador de roçadeira, que atuará de 3 em 3 meses, em apenas um jardim. Não haverá poda de árvores. Há justificativa no processo sobre a economia de escala para a aglutinação desses serviços.

Podem me orientar como proceder nesse caso. Não solicitamos registro no CREA, nem outros órgãos, pois a parcela do serviço de jardinagem não é relevante. Mas seria realmente necessário?

Juliana Reis

Juliana,

Esse é um tema recorrente no Nelca. Faça uma busca pela palavra jardinagem que você achata diversos comentários dos colegas.

A princípio não é irregular licitar junto não.

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Juliana, no nosso Contrato, o objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação das Unidades, prevendo os serviços de jardinagem. Nunca fomos apontados por Órgãos de controle.

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Karine, você pode me encaminhar seu edital que originou esse contrato?

Com base no que o @ronaldocorrea me indicou fui pesquisar e achei uma informação bastante relevante sobre o assunto. Que não haveria problema o serviço de jardinagem estar aglutinado, mas tudo depende do tipo de trabalho que o colaborador da terceirizada irá executar.

Recebemos um Parecer da AGU sobre o nosso, que previa agrupamento com jardinagem e desinsetização. A AGU disse p fazer pregão separado para os dois últimos, porque, no nosso caso, permitíamos a subcontratação. Então pediu para deixarmos no certame somente os serviços com disponibilização exclusiva de mão de obra.
O detalhe é que o último tinha desinsetização agrupado e foi sem problemas.

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No meu caso, a equipe de jardinagem também é com dedicação de mão de obra exclusiva, diante da vasta área verde, demandando serviços diários. Assim, fizemos em um único processo.

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@sbmourao no nosso caso também teremos dedicação exclusiva.