Pessoal, bom dia.
Um auxilio de vocês. No meu órgão a Equipe de Planejamento está trabalhando para contratar serviços de limpeza e conservação. Na descrição das atividades no TR, simplesmente adicionaram os serviços de poda de arvore, e poda da grama. É possível incluir essas atividades na contratação, uma vez que até os CBOs são diferentes? Não constituiria desvio de função?
Olá, @Ricardo_Goncalves !
Você poderia trabalhar com itens diferentes. Exemplo:
Item 1: Limpeza e Conservação (Serviço Continuado com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra).
Item 2: Poda de Árvores (sob demanda) (Serviço Continuado sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra).
Então Iago, incluir tudo num item só, (limpeza e conservação) não teria legalidade ne? Ou seja, aí estaríamos considerando poda e cortes de arvores como Limpeza e Conservação.
Entendo que “poda e cortes de arvores” é um serviço e “Limpeza e Conservação” é outro.
Colocar “poda e cortes de arvores” como atribuição subsidiária do serviço de “Limpeza e Conservação” quase sempre gera problema na execução contratual, pois o serviço de “poda e cortes de arvores” tem um custo relevante.
Obrigado pelo esclarecimento, Iago.