Bom dia senhores e senhoras!
Alguém poderia me informar se o certificado ISO 14001 pode ser usado em substituição do CTF do Ibama? Uma das empresas do certame entrou com recurso alegando tal equivalência.
No meu entender, não achei nenhum instrumento legal que aponta tal fato.
Desde já, muito obrigado!
Tbm desconheço. São coisas diferentes.
bom dia a todos. nao não podem. licenças ambientais são diferentes de certificações ISO. as certificações ISO, abrangem todas as licenças , certificados e autorizações exigidas por lei. e ainda aspectos de governança e gestão. ela é mais ampla . abraços Geraldo Falcão geraldo.falcao@fgv.br
Não tem nada a ver, são coisas completamente distintas, o CTF é uma imposição legal, o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) conforme a NBR 14001 é adotado voluntariamente pela instituição. Convenhamos, se o SGA está implantado e funcionando corretamente é muita inocência dessa empresa não apresentar o CTF, pois um dos requisitos para a manutenção do SGA é o atendimento aos requisitos legais, logo, provavelmente ela tem o CTF.
Bom dia, Luis.
Não sei se está em tempo ainda, mas recentemente o IBAMA excluiu diversas atividades do CTF.
Segue o PDF com informações e comparações do que foi excluído, visto que isso passou despercebido por nossa consultoria jurídico e descobrimos apenas quando uma empresa interpôs recurso e fomos atrás da veracidade.Tabela_correspondencia_Anexo_I_080518.pdf (105,9,KB)