Bom dia,
Estamos com um processo de pagamento de um contrato de limpeza. A previsão contratual é que os colaboradores trabalhem 44h semanais. O contrato é executado desde fev/22 e identificamos no mês de maio que não estão sendo cumpridas todas as horas estipuladas. O fiscal do contrato indicou as horas pendentes e sugeriu a compensação em meses posteriores, o q se estenderia até novembro/22.
Porém, não há previsão contratual sobre essa possibilidade de compensação, dessa maneira, estamos tendendo executar a glosa do pagamento do mês de maio que está em curso e dos meses anteriores. Alguém já realizou esse procedimento? como poderíamos fazer?
A glosa só faz sentido se foi aplicado o Instrumento de Medição de Resultados previsto no contrato e se constatou que foi entregue menos do que foi contratado. E para isto, depende muito de como foi pactuado os critérios de medição e pagamento. Não pode inventar critérios não pactuados no contrato.
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