FISCALIZAÇÃO CONTRATOS-ReOLHIMENTO FGTS e GPS DA CONTRATADA MO DIRETA

NELCA
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Caros amigos, com a obrigatoridade do e social, as empresas nos fornecem a DCTFWEB, a guia do E social e o comprovante bancario, enviam a RE dentro da Gefpe/Sefipe.

  • Considerar o valor da DCTFWEB para pagamento do INSS mais a certidão da Receita apontando qua não ha irregularidades no CNPJ da empresa e seguro para considerar que fiscalização tenha sido efetuada?
  • e possível a certidão do FGTS não apresentar pendencia e mesmo assim a empresa nao ter recolhido?
    Pergunto porque houve um caso de divida com o FGTS e a certidão aparecer sem pendencias nenhuma.
    Como os fiscais de contratos estao analisando o recolhimento desses dois tributos?
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Prezada Patrícia,

Já tomei conhecimento, certa vez, que a certidão do FGTS é emitida sem pendências, ainda que existam valores de FGTS não recolhidos. Sendo assim, não devemos confiar.

Veja só, para responder seu questionamento:

Continue solicitando esses documentos, apenas para efeito de produção de documentos que comprovem a efetiva fiscalização destes encargos. Mas a maneira mais eficiente de fiscalizar se o INSS e o FGTS estão sendo ou não recolhidos é através da “fiscalização por amostragem”, ou seja, solicitando os extratos de INSS e FGTS aos empregados/contratada.

Thiago Menezes
IFPB

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