Férias na Conta Vinculada - Contrato prorrogado

Boa noite, caríssimos Nelquianos.

Estamos com uma dúvida, em relação a Caderno de logística - Conta Vinculada e temos a certeza que, você e sua equipe, poderão nos esclarecer.

No que se refere a custo não renováveis, é previsto na IN nº 05/2017, alterada pela IN 07/2018, Nota Técnica nº 652/2017/MPOG, de 06/02/ 2017, Nota Informativa nº 17408/2018-MP e link: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/in-servico-faq#P5.2, como condição para prorrogação dos contratos, que sejam excluídos os custos não renováveis pagos no primeiro ano e não utilizado e que, na primeira prorrogação, o custo das férias (8,33%) deverá ser considerado como custo não renovável, devendo ser suprimido das planilhas de custos e formação de preços.

Por exemplo, um contrato cujo objeto é a contratação de serviços de terceirizados, por um período de 12 (doze) meses, está em fase da primeira prorrogação. Foi solicitado a Contratada a exclusão dos custos não renováveis e considerado o percentual de 8,33%, referente a férias, como custo não renovável e, em observação aos cadernos de logística de limpeza e vigilância 2019, a IN 07//2018, Nota Técnica nº 652/2017/MPOG, de 06/02/ 2017, Nota Informativa nº 17408/2018-MP e link: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/in-servico-faq#P5.2 , o mesmo deverá suprimido das planilhas de custos e formação de preços.

Ao verificar o Caderno de Logística - Conta Vinculada, que tem uma Visão Anual, não prever como deverá ser tratado o provisionamento dos valores, referente ao Item B do Sub Módulo 2.1 das planilhas de custos e formação de preços, nos contratos que tiveram prorrogação de vigência, passando de 12 meses, para 24 meses.

Deverá ser provisionado, caso o contrato seja prorrogado, o percentual do adicional de férias, previsto na Carta Magna. E que no momento que a contratada comprovar o evento férias, dos colaboradores, vinculados ao contrato, a Administração deverá liberar, da conta vinculada, referente ao Item B do Sub Módulo 2.1, somente o valor do adicional de férias, ficando provisionado o valor das férias, que será liberado somente ao final do contrato (com a não prorrogação do mesmo ou devido ao limite de 60 meses)???

Também, após a 1º prorrogação, não será mais provisionado, na Conta-Vinculada, o percentual de 12,10%, conforme previsto no Caderno de Logística - Conta Vinculada, mas somente o percentual de 2,77% do Adicional de Férias, que deverá ser mantido na Planilha de custos e formação de preços???

Poderiam nos orientar sobre tal assunto???

Desde já agradecida.

Colega infelizmente não vou poder te ajudar, porque tenho exatamente essas duvidas, em relação aos itens não renováveis na planilha

A conta vinculada já existia antes da IN 5/17 e 7/18. Esse percentual de 12,10% deve ser depositado na conta vinculada para garantir as férias + 1/3. Não existia esse debate de duas férias, então era retido 12,10% enquanto o contrato durasse.
Então, como ninguém se manifestou em contrário, acredito que deve continuar retendo 12,10% durante todo o contrato e aí fica esse embroglio de como vai ficar na planilha, se for prorrogado, pois a norma da retenção não quer saber onde vai estar isso aí na planilha.
Aliás, parece que a única coisa certa é essa retenção de 12,10%, pois há um debate sobre não ser devido a provisão simultânea, ou seja, no primeiro ano paga-se somente as férias no 2.1 e glosa-se a 4.1, enquanto que, após a prorrogação glosa-se 2.1 e paga-se 4.1.

Pessoal é possível indicar o percentual de 11,11% (férias + 1/3) nas planilhas de custos, e, no edital especificamente sobre o que será provisionado para a conta vinculada, indicar que será utilizado os percentuais da IN (12,10%).? A dúvida é: A Demonstração do custo na Planilha pode ser diferente do que será provisionado ? (Custos é diferente de Provisão)?

Vi esta discussão no grupo, … mas confesso que fiquei com as dúvidas acima.

https://groups.google.com/forum/#!msg/nelca/nyN1yQCvkrM/9ET9arguBwAJ

Luciano Silva
UFCA