Exequibilidade de proposta manifestamente inexequível (Aquisição de frutas e hortaliças)

Boa tarde a todos! Estamos operando um pregão para aquisição de frutas e hortaliças. Foi solicitado aos fornecedores o envio de cópia de notas fiscais de compra (para o item que ele ficou melhor classificado) a título de comprovação de exequibilidade dos lances ofertados.

Nesse post vou utilizar como exemplo o item abacaxi (unidade de medida em KG) que é uma fruta que todos tem o conhecimento ou podem obter a informação facilmente do valor médio de um preço exequível em sua cidade para venda em varejo.

A Equipe de Planejamento realizou pesquisas de preços e chegou a conclusão de que o valor máximo que a Administração aceita licitar foi de R$ 6,50 e que a nossa necessidade seria de 12.500 kg ao longo do ano.

Após a fase de lances, uma empresa ganhou mais da metade dos itens com os valores bastante abaixo dos orçados pela Equipe de Planejamento, quase todos com menos de 50% dos valores orçados pela Administração. Como mencionado anteriormente, foram solicitados os documentos de exequibilidade.

O item abacaxi foi vencido no valor de R$ 1,70, cerca de 26% do valor orçado, que é claramente inexequível.

A empresa vencedora claramente foi no Ceasa e comprou, em dias diferentes antes da abertura do certame, pequenas quantidades de abacaxi (10 kg num dia, 12 kg no outro, 5 kg no outro…) com algum fornecedor amigo num preço totalmente fora de mercado, abaixo do valor R$ 1,70. Talvez até tenha pago por fora o valor da diferença para o fornecedor amigo, porém conseguiu as notas fiscais necessárias para o certame.

Resultado, essa mesma empresa em certames anteriores fez a mesma estratégia para ganhar diversos itens e só tem dado dor de cabeça, pois alega que possui inúmeros motivos para solicitar reajustes nos pregões homologados há cerca de 3 meses. Estamos começando os trâmites para a abertura de um Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades para punir a empresa.

A minha dúvida é: como pregoeiro, como posso diligenciar nessa situação? Solicito a exequibilidade do item, a empresa entrega comprovantes de exequibilidade em pequenas quantidades e consegue comprovar e fico de mãos atadas para poder desclassificar a empresa que ganhou mais da metade dos itens.

O que a Equipe de Planejamento pode inserir no Edital para facilitar a vida do pregoeiro?

Desde já agradeço a ajuda!

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Eu solicitaria que ela apresentasse as notas fiscais de venda do produto para outros órgãos/empresas. Daí daria uma diligência no órgão ou empresa para comprovar se os fornecimentos estão ocorrendo a contento.

Pelo que entendi, o licitante apresenta notas fiscais de compras que ele próprio faz, comprovando quanto o produto sai pra ele. Mas nesse caso, ele precisa comprovar quanto o produto sai quando é vendido para terceiros.

Não vejo motivos para punir a empresa, a menos que existem provas de que ela manipulou as notas fiscais. Se for apenas desconfiança, não faça isso

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@MauricioSaboia19,

Na verdade o preço de venda não prova desequilíbrio nem exequibilidade.

O que importa é saber o ônus suportado pela empresa para prestar o serviço ou realizar o fornecimento. O preço de venda é composto pelo preço de custo adicionado de diversos fatores, incluindo o ânimo do mercado comprador em relação ao valor que estariam dispostos a pagar.

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