ETP - Gênesis. Qualquer contratação/aquisição, qual a origem de um ETP eficaz?

Marcelo,

A professora Cecília da Enap tem defendido há um bom tempo que no Estudo Técnico Preliminar devemos focar, principalmente na descrição detalhada do problema e na identificação dos requisitos necessários para a escolha de uma solução que o resolva.

Inclusive, a norma operacional do SISG, que entra em vigor agora em julho, trata O Estudo Técnico Preliminar nesses termos :slight_smile:

IN 40/2020-SEGES/ME
Art. 1º Esta Instrução Normativa dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.

Parágrafo único. Para os efeitos desta Instrução Normativa, considera-se ETP o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza determinada necessidade, descreve as análises realizadas em termos de requisitos, alternativas, escolhas, resultados pretendidos e demais características, dando base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico, caso se conclua pela viabilidade da contratação.

Diretrizes Gerais

Art. 5º Os ETP deverão evidenciar o problema a ser resolvido e a melhor solução dentre as possíveis, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental da contratação.

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-40-de-22-de-maio-de-2020-258465807

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