Por favor, poderiam me indicar livros ou cursos práticos sobre ETP E TR para iniciantes?
Grata!
Oi, @Lmvtorres, vou ministrar alguns tanto online quanto presenciais em https://brasilcapacitacao.com.br/ ,mas são mais voltados para TIC.
Mas tem os gratuitos da EVG, Lives da SEGES, da SGD…
#tmj!
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Indico o artigo “ETP: O dilema entre necessidade e solução”, que escrevi com a amiga Cecília Costa sobre o potencial e os riscos do Estudo Técnico Preliminar.
A íntegra do artigo está disponível AQUI
RESUMO:
O Estudo Técnico Preliminar (ETP), segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021, deverá evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação. Para evidenciar o problema, ou necessidade, existem diversas técnicas trazidas pela literatura. O presente trabalho faz uma análise de como deveria ser este estudo da necessidade pela ótica destas técnicas e como o ETP vem sendo feito pelos órgãos públicos do Brasil. A primeira parte percorre as etapas da aplicação de uma técnica trazida por Alexander DeHaan no seu livro solução de problemas complexos, por meio de um exemplo fictício da compra de um tênis de corrida, para demonstrar a importância da utilização de técnicas no estudo da necessidade. Em seguida enumera algumas de outras técnicas que podem ser utilizadas pelos órgãos públicos. A segunda parte traz a evolução do Estudo Técnico Preliminar nas contratações públicas e faz uma linha do tempo das decisões do Tribunal de Contas da União acerca da utilização do ETP. A última parte mostra a importância que os estudos ganharam, principalmente nos últimos 5 anos. O Presente artigo conclui que os resultados produzidos hoje pelos ETP elaborados pela Administração Pública não atingem seu potencial, e em especial, não trazem um conhecimento maior sobre o problema do que aquele que já existia antes de sua elaboração, gerando enormes custos administrativos, estimados em R$ 500 milhões por ano, só no Executivo federal, sem garantia de bons resultados do investimento.
O artigo foi publicado no livro “Licitações e Contratos Administrativos na Lei 14.133/21 – Aspectos Gerais”, disponível pela Editora Negócios Públicos AQUI
Boa leitura!
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Recomendo o GUIA DE BOAS PRÁTICAS EM CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Riscos e controles para o planejamento da contratação - versão 1.0, de 2012, disponível em:
Também há o guia da então Setic, do então MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, de 2017: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/drei/consultas-publicas/consultas-encerradas/2018/arquivos/guia-de-boas-prticas-em-contratao-de-solues-de-tecnologia-da-informao.pdf
Esses documentos foram produzidos há um bom tempo, de modo que a legislação e a jurisprudência apontadas certamente estão desatualizadas.
Entretanto, no caso do guia do TCU, o foco está nos riscos do planejamento da contratação, isto é, o que pode dar errado.
Esses riscos continuam valendo.
Por fim, um material já não tão para iniciantes, mas que traz uma parte introdutória que talvez possa lhe interessar é a Nota Técnica - AudTI/TCU 8/2023, que trata da elaboração do orçamento estimado nas contratações de TI.
Embora fale de TI, muitos dos conceitos se aplicam para contratações em geral.
Essa nota técnica está disponível no link a seguir:
Atenciosamente,
Carlos Mamede
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Vou tentar esses!! Obrigada!
Bom dia!
At.te,
Carlos Ribeiro Filho
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Muito, muito obrigada!!!