O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é um documento obrigatório para aderir a uma ata de registro de preços?
Potira, então, o ETP é obrigatório sim pra aderir a uma ata de registro de preços. Ele basicamente serve pra justificar a necessidade da compra e detalhar tudo direitinho, tipo quantidade, onde vai ser entregue, essas coisas. Tem até uma Instrução Normativa que deixa isso bem claro (a SEGES nº 81/2022). Ou seja, sem ETP, sem adesão!
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Perfeito! Obrigada, Leonardo!
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