Boa tarde, pessoal! O Estudo Preliminar é exigido também para aquisição de material?

Arthur, Concordo que seria bom ter o ETP para mais casos além daqueles onde a norma operacional fixa como obrigatório. Mas especificamente em relação ao questionamento do Alex, a resposta é NÃO. O Decreto 10.024/2019 não exigiu o ETP para compras. Quem define o “quando necessário” hoje em dia, pe…

Sim, com base no novo Decreto 10.024 de 2019, que assim dispõe: "Art. 8º O processo relativo ao pregão, na forma eletrônica, será instruído com os seguintes documentos, no mínimo: I - estudo técnico preliminar, quando necessário;" Mariângela Neves Pregoeira - Agência Brasileira de Inteligência

Não é algo em que tenho notado um entendimento único. O “quando necessário” do art. 8º, inciso I, do Decreto nº 10.024/2019 pode tanto remeter a necessidade imposta por norma ou a necessidade identificada no caso concreto. Eu particularmente acho que em todo o caso deveria haver estudo preliminar …

Me parece que o Ministério da Economia vai editar norma para implementar o ETP (digital) para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por meio do Comprasnet.: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/noticias/12…

Ronaldo, quando digo que “Não é algo em que tenho notado um entendimento único”, não me refiro ao meu entendimento, mas sim o das Consultorias Jurídicas da União. Essa lacuna deixada pela Seges abre margem para várias interpretações, inclusive de entenderem que a IN SEGES/MP nº 5/2017 deve ser apli…

Boa tarde Alex. (Vou expressar minha opinião, mas quero deixar claro que não levanto bandeira nenhuma pelo ETP) Eu vejo o estudo técnico preliminar como uma ferramenta de gestão para os casos em que a complexidade do serviço ou aquisição, embora comum, exijam um estudo mais aprofundado do que aquel…

De certa forma ultrapassando a pergunta inicial do tópico, mas apenas como contraponto ao Wherbethss, trago as seguintes pontuações em defesa do Estudo Técnico Preliminar - ETP em todas as contratações: a) Conforme registrado por um usuário na consulta pública da minuta de instrução Normativa do ET…

Concordo, Arthur. Aqui na “repartição”, a consultoria jurídica recomendou a elaboração do ETP para aquisição de material de consumo, processo simples de compras. Abraços, Paulo Souza Ibram/MTur

Arthur, No “atual estado de coisas” aplica-se a Lei 13.979/2020, que dispensa o ETP para bens e serviços comuns.

Aplaudindo de pé aqui as considerações do Arthur acerca do ETP. Entendo da mesma forma. Em toda a aquisição se faz análises de ppssib8lidades para a aquisição. O que não se faz é documentar isso. É trabalhar, mesmo que de forma básica como se chegou aquele objeto. A basilaridade de tal documento aco…

Estudo Preliminar - Aquisição de Material

NELCA

Karlisson_Richard_Gr Junho 4, 2020, 1:21pm 13

Agora não resta duvidas com a IN 40 2020… mais uma etapa a ser vencida. Eita Brasil…

Estudo Técnico Preliminar - Dúvidas na elaboração, normas

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Estudo Preliminar - Aquisição de Material

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