Erro na Planilha de Custos - Correção na execução contratual

NELCA
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Prezados,

Durante a execução contratual, observamos um erro na planilha de custos (contrato DEMO, com fornecimento de uniformes, de materiais sob demanda, e de ferramental no regime de depreciação).

Um dos cargos tem dois trabalhadores (ou seja, dois postos sob o mesmo cargo). Ao compor a planilha desse cargo, foi feita uma planilha única cujo custo total foi depois multiplicado por dois (Custo do Cargo x 2).

Todavia, ao elencar todos os itens associados ao cargo e que compõe seu custo mensal, os itens foram inseridos num quantitativo já pensando que seriam dois trabalhadores (Custo do Cargo [itens associados x 2] x 2)

Ou seja, a aba da planilha que lista os itens do cargo ‘não conversou’ com a aba planilha que consolida o custo de todos os cargos, e ambas puxaram para si a tarefa de ‘multiplicar’ pela quantidade de trabalhadores, gerando uma distorção.

Até onde consigo ver, são pelo menos dois aspectos a corrigir:

  1. o financeiro (restituir ao erário o valor decorrente dessa multiplicação repetida sobre os itens associados ao cargo);
  2. a planilha em si (desfazer essa multiplicação dobrada que gera acréscimo de itens pagos à contratada).

Supondo ser isso, as dúvidas:

  1. correção financeira: o valor é relativamente pequeno (contrato em início de execução); poderiam ser feitas glosas, considerando que, deixando o erro de lado, trata-se de um desconto por itens contratados mas não recebidos?
  2. correção da planilha: a correção teria de ser feita via alteração contratual formal? Ou, novamente, deixando o erro de lado, considerando que é uma correção para menos em itens contratados e não recebidos, não poderia ser feito um ajuste puramente financeiro pagamento mensal?

Grato pela atenção.

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Depois de uma conversa animada com o ChatGPT, chegamos a essa resposta:

Sugestão de alternativa racional (viva o Artigo 14!!)

Considerando a premissa de “valor relativamente pequeno”, estamos assumindo a hipótese de que corrigir o erro de modo formalista, por aditivo, pode sair mais caro que o próprio erro que se busca consertar.

Possibilidade vislumbrada:

  • Reconhecer e documentar o erro material por meio de uma nota técnica da fiscalização, identificando o item duplicado e o valor correspondente.
  • Afirmar que a supressão implicaria redução do valor global, mas que o impacto é financeiramente irrelevante (ex: R$ X em um contrato de R$ XXXXXXXXX).
  • Justificar a não realização do aditivo com base em:
  • Art. 20 da LINDB, que exige considerar as consequências práticas das decisões administrativas;
  • Princípio da eficiência e economicidade, previsto no caput do art. 5º da Lei 14.133/2021;
  • Razoabilidade, já reconhecida por órgãos de controle em decisões similares quando o custo do controle supera o benefício.
  • Racionalidade do controle, prevista no art. 169, §3º, inciso I da Lei nº 14.133/2021, prevendo sanear falhas formais e mitigar riscos de nova ocorrência.
  • Registrar que a contratada não receberá em duplicidade, pela controle na execução, em vez do ajuste formal do contrato
  • Incluir a recomendação de ajuste do modelo de planilha para futuras licitações, como medida de aprimoramento institucional.
  • Prever a possível correção formal do erro em futuro aditivo que vier a ser necessário, como, por exemplo, para repactuação ou prorrogação.

Mas isso tudo só se aplica se a premissa for verdadeira, ou seja, que corrigir o erro do modo formal “tradicional”, com aditivo, não compensa.