Boa tarde, colegas!
Me deparei com a seguinte situação:
Foi aberto um processo licitatório para a aquisição de bombas hidráulicas com especificação X; porém, a empresa vencedora da licitação entregou bombas com especificação Y.
Como devo proceder? Deve ser aberto um processo de penalização?
Peço desculpas pela ignorância, pois sou novo nessa área.
Os seus documentos do processo de contratação não detalham esta situação?
a exemplo:
|Recebimento|
|7.1.|Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega,
juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.
7.2. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
No caso dependeria da etapa em que esta o objeto, sendo possível, deve solicitar a empresa a substituição do produto.
Sendo superada essa fase entendo necessária a abertura de processo de responsabilização
E quando já foi solicitada a substituição e mesmo assim a empresa não o faz?
Boa tarde!
Eu acredito que primeiramente tem que buscar no próprio edital o regramento para essa situação. Na ausência da questão no edital, aí tem que ver o caso específico.
Se as especificações da Bomba Y forem melhores, talvez um apostilamento no processo para aceitar o produto, demonstrando vantagem para o Estado.