Entendimento sobre glosa de vale transporte

Prezados colegas,

Como no Estado de Mato Grosso, no momento, não contempla IN própria e estarmos utilizando como embasamento os entendimentos da esfera Federal, gostaria de esclarecimento se o entendimento atual que prevalece sobre glosar vale transporte é com base na Orientação Normativa n. 3/2014/SLTI e se esse entendimento foi ratificado pela IN 05/2017.
Agradeço, de antemão, o auxílio.

Olá! Boa tarde! Algum posicionamento?

Boa tarde, Karine,

Fazemos assim nos contratos do Judiciário Federal em MG, e não somos vinculados à IN 5/2017 nem às Orientações da SLTI, as quais adotamos apenas como referencial de boa prática. De todo modo, não vejo incompatibilidade com a IN 5. Você se refere a algum dispositivo específico em que presume conflito?

Att.,

Karine, Boa noite.

Segue uma apresentação que preparei com entendimento sobre o assunto com base na IN 05/2017.

http://www.slideshare.net/edilsonfernandes71/slides-glosas-imr-contratos-administrativos?from_m_app=android

Agradeço muito o envio, Edilson! Super didático e fundamentado. Será de grande valia.

Obrigada pelo posicionamento! É que alguns colegas, até então, possuem o entendimento nos moldes da IN 02/2008. E como estamos numa fase de implantação de IN própria, queria ter o entendimento que atualmente é seguido pela IN 05/2017, pois, até então, esperava-se o momento da renovação ou da repactuação para negociar a retirada ou não dos custos com vale transporte e não se optava pela glosa mês a mês.

Por nada, Karine.

Fico feliz que o material tenha sido útil.

Boa Tarde,

No caso de previsão de licença maternidade na planilha de custos e o posto estar sendo ocupado por um homem, deve a empresa fazer a glosa desses valores também?

Adriana Bezerra