Bom dia,
Abro este tópico para saber se alguém já teve essa dúvida que estou tendo.
Presto serviços à uma empresa de telecomunicações, na área de licitações. Pois bem, o que acontece é que essa empresa A, tem no seu contrato social sócios, Um sócio pessoa física e outro sócio (empresa B) pessoa Jurídica.
A empresa B tem seis sócios pessoa física e um sócio pessoa jurídica(empresa C).
A minha pergunta é, eu coloco os dados de todas essas empresas e sócios na documentação de habilitação? Desde certidões de consulta, como a CEIS. Cartão CNPJ, QSA. RG/CPF de todos os sócios. Pois as vezes o Edital pede pela documentação do sócio administrador porém as vezes é no geral. Pede pela identidade dos sócios.
Essa é a duvida. Se eu coloco a documentação das 3 empresas ou não.
Muito obrigado pelo tempo de vocês.
@Neto_Landy, como regra geral, vale o que está estipulado no edital. Mas eu nunca vi um edital de licitação exigir documentação para pessoas além da própria licitante e seus sócios majoritários e representantes. Então, se a licitante é a empresa A, devem ser apresentados os documentos exigidos no edital para os sócios da empresa A, na forma prevista no edital. Uma pessoa jurídica pode ser sócia de outra pessoa jurídica, sem problema algum.
Mas, reforço que deve ser obedecido o que está previsto no edital específico.
Obrigado @pedro.gferreira
O seguinte, a empresa B tem como sócia uma empresa C e uma pessoa física.
Eu devo colocar a documentação dela também?
A empresa C não é sócia da empresa A, diretamente. Mas é sócia de empresa B que é majoritária da empresa A. Empresa essa que participa de licitações.
@Neto_Landy, como está prevista a exigência no edital?
A consulta será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
12.1.14. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA:
12.1.14.1. Documento de identificação oficial com foto.
@pedro.gferreira
A empresa B é sócia majoritária de A. E a empresa C é sócia majoritária de B.
Estou inclinado em colocar a documentação de todas elas. No caso das certidões, CNPJ e QSA.
Obrigado pelos esclarecimentos.
Tenho a mesma dúvida. Você já descobriu?
Hoje em dia. Estou colocando os documentos da empresa licitante A. E certidões de consulta e CPFs dos sócios da empresa sócia B também.
Porque quando não o faço, geralmente sou inabilitado por falta de documentos dos sócios.
Ao meu entender, deveria apenas colocar documentos referentes à empresa licitante A, da empresa sócia B e do sócio pessoa física C.
E não dos sócios pessoas fisicas da empresa B.
Mas infelizmente não é assim que está acontecendo nas licitações.
É um caso bem específico mesmo.
Na dúvida, melhor pecar pelo excesso do que pela falta. Apesar de dar mais trabalho, é mais seguro.
Att.