Elaboração do Orçamento na Contratação Integrada

NELCA
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Olá, colegas, recentemente comecei a trabalhar com licitação, voltado mais para construção civil.

Preciso elaborar uma licitação para reforma de uma edificação, porém não temos no acervo nenhum projeto anterior e devido à complexidade do objeto acredito que a contratação integrada seja a melhor opção para suprir essa demanda.
Já li alguns ETPs e TRs com esse tipo de contratação, no entanto minha dúvida reside na formulação do orçamento. Como posso fazer essa mensuração sem ter nenhum projeto? Fizemos um croqui e tenho em mente alguns serviços que serão necessários, mas sem os projetos é impossível prever de maneira próxima essa questão orçamentária.

Se alguém puder salvar essa pessoa que caiu de paraquedas nesse mundo das contratações, fico extremamente grata!

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olá!

Essa situação é bem desconfortável, ter que fazer a reforma de um prédio sem um time de engenharia para pelo menos dar um caminho a ser seguido!

Se entendi bem, a ideia é contratar o projeto básico e executivo junto com a reforma - confesso que nunca peguei um contrato desses por aqui, mas historicamente sei que seria um parto de gatos siameses trigêmeos prematuros.

Se a ideia é apenas ter noção de preço, acho que o CUB - custo unitário básico pode te ajudar! é uma metodologia do CBIC que busca fazer um orçamento por comparação. Dessa forma, você não precisa ter exatamente os serviços que precisam ser feitos, basta que você tenha dados sobre a edificação e o que se pretende obter dela.

Um resumo muito mal feito e corrido da metodologia diria que temos que classificar nosso edifício conforme os critérios do CUB e depois, em função das metragens e do tipo de acabamento, material de construção e outros detalhes, tem-se por comparação quanto seria mais ou menos o preço para se realizar a construção - sei que falou sobre reforma, mas confesso que nunca estudei de forma aprofundada o CUB porque não trabalho diretamente com obras, mas acho que deve ter algo que pode te ajudar:

http://www.cub.org.br/saiba-mais
http://www.cub.org.br/static/web/download/cartilha-principais-aspectos-cub.pdf

Outra alternativa, seria verificar se não vale a pena contratar o projeto e depois licitar a reforma - é uma alternativa, entendo que tudo isso precisa constar no ETP, conforme o Professor Franklin sempre diz: primeiro a gente mapeia muito bem o problema, depois escolhemos a melhor solução!

Uma outra ideia que me ocorreu seria contratar profissional de engenharia para fazer o projeto básico para o seu órgão. Nosso órgão está começando a se organizar para vender esses serviços de engenharia, se for do interesse do seu órgão, posso verificar internamente e direcionar sua demanda para ver se podemos atender!

E, se nada disso ajudar, tem mais dois recursos que costumo consultar a respeito de orçamento que pode ser que tenham informações que te ajudem:

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mas quase ninguém vai ter um projeto anterior de obras ou serviços de engenharia, que quase sempre é um serviço único e exclusivo.

se fosse um serviço claramente definido, por exemplo uma pintura de uma área conhecida, e tivesse alguém com um pouco de habilidade em obras talvez desse pra fazer um orçamento usando o SINAPI, pq lá tem as composições de preço, mesmo assim muito temerário um não-profissional arquiteto/engenheiro civil fazer um orçamento desses, mas pela Lei 14133 é bem complicado fazer um orçamento de reforma que esteja conforme, observe o texto da lei sobre orçamento para contratação integrada:

Art. 23. O valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto.
(…)
§ 5º No processo licitatório para contratação de obras e serviços de engenharia sob os regimes de contratação integrada ou semi-integrada, o valor estimado da contratação será calculado nos termos do § 2º deste artigo, acrescido ou não de parcela referente à remuneração do risco, e, sempre que necessário e o anteprojeto o permitir, a estimativa de preço será baseada em orçamento sintético, balizado em sistema de custo definido no inciso I do § 2º deste artigo, devendo a utilização de metodologia expedita ou paramétrica e de avaliação aproximada baseada em outras contratações similares ser reservada às frações do empreendimento não suficientemente detalhadas no anteprojeto.

e outra, nem vantagem de ganhar tempo vc vai ter afinal são 60 dias de publicação pra uma contratação integrada:

Art. 55. Os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, são de:
(…)
II - no caso de serviços e obras:
(…)
c) 60 (sessenta) dias úteis, quando o regime de execução for de contratação integrada;

sinceramente, não vai por ai que vc vai se enrolar, empreiteiros de obras públicas em geral são bem difíceis, vão tentar levar vantagem de todos os modos possíveis, e as vezes eles tem até razão pois em reformas podem aparecer serviços novos ou condições imprevisíveis, com projeto e orçamento já acontece imagina sem.

a sugestão é tentar contratar esse projeto por dispensa, talvez vc consiga resolver a licitação da obra por pregão no mesmo tempo de uma contratação integrada, e com muito mais segurança jurídica.

espero ter ajudado.

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Complementando as excelentes observações anteriores da @JessHipolito e @elder.teixeira, deixo mais uma vez a sugestão, a recomendação, a súplica: avalie bem a NECESSIDADE antes.

Para que servirá o prédio? Em termos atuais e futuros. Qual necessidade, problema, situação a edificação buscará atender? Há possibilidades variadas de análise, em termos de espaço físico, localização, ciclo de vida.

Pode ser que uma reforma tradicional não seja a melhor solução. Talvez um ‘retrofit’ seja mais adequado. Especialmente considerando as novas tecnologias construtivas, sustentabilidade, consumo eficiente de energia e água.

No governo federal, existe a IN SLTI 02/2014 determinando que retrofit deve ser contratado visando à obtenção da Etiqueta classe “A” para os sistemas de iluminação e de condicionamento de ar, ressalvados os casos de inviabilidade técnica ou econômica, devidamente justificados, devendo-se, nesse caso, atingir a maior classe de eficiência possível.

A Nova Lei de Licitações veio fortemente induzindo o pensamento de ciclo de vida, não vale pensar apenas no gasto imediato, mas no conjunto de custos da solução, incluindo manutenção, operação, descarte.

Numa situação como essa, de retrofit, em que pode existir mais de uma alternativa de abordagem para atingir os objetivos de etiquetagem e demais requisitos, pode, sim, fazer sentido uma contratação integrada. Aí a criatividade e capacidade do mercado de inovar, propor ideias diferentes, pode ser um grande aliado. Mas depende, antes, de entender claramente a necessidade e as restrições impostas ao caso concreto.

Pode ser até que a melhor solução nem seja mexer no prédio. A depender da localização e das necessidades, uma permuta com o mercado imobiliário pode ser mais vantajosa. Trocar um prédio velho em localização de interesse comercial por um prédio novo em local menos valorizado comercialmente.

Enfim. Eu sei que isso tudo pode assustar mais do que o desafio inicial de “como contratar a reforma”. Mas não posso deixar de defender a mudança de visão sobre o mundo das contratações.

A parte fundamental da coisa é a estratégia do estudo preliminar, alinhada à estratégia da própria organização para atingir seu valor público para a sociedade.

Espero ter contribuído.

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@JessHipolito @elder.teixeira agradeço muito a contribuição dos colegas!
Esqueci de dizer, mas sou engenheira civil, então temos sim uma equipe, porém somos em poucos (eu e dois residentes) e sem experiência com contratação de obras e licitações.

Estudando o caso, pensei em pedir um laudo técnico estrutural, pois a estrutura do imóvel é toda de madeira, e ai estudarmos a viabilidade dessa reforma. Para daí então, caso seja viável a opção pela reforma, contratar os projetos e posteriormente a execução. Acredito que uma integrada para quem não tem experiência na área seja um tiro no pé.

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Vou procurar mais sobre esse processo “Retrofit”, confesso que não conhecia o termo, pesquisei aqui e achei bem interessante! Obrigada, Franklin!