Um licitante que não participou da fase de lances, mas sua proposta foi a menor de todas.
Não respondeu chamado no chat.
Sua proposta inicial contemplava vários lotes.
Mas no fim ficou vencedor em apenas um.
Convoca anexo com a proposta readequada ou passa-se a análise de habilitação?
Bom dia, @haroldosg
Eu convocaria para envio de proposta adequada, correspondente somente ao que a empresa efetivamente ganhou. Com a ressalva de que a ausência de respostas da licitante no chat é motivo para desclassificação e, em tese, aplicação de penalidades. Nesse sentido, eu avaliaria outras questões, como a existência ou não de propostas subsequentes, de outros licitantes. Em havendo outras propostas, é provável que eu desclassificasse a empresa, com base no Inciso IV do art. 19 do decreto 10.024:
Art. 19. Caberá ao licitante interessado em participar do pregão, na forma eletrônica:
(…)
IV - acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão;
Ressalvado isso, eu convocaria para proposta adequada antes da habilitação, sim. Inclusive pois são fases distintas, com prazos próprios. Evitaria de a licitante alegar, por exemplo, que uma parte do prazo lhe foi sonegado, ou algo assim.
Espero que ajude.
Att.,
Daniel
UFSCar
Boa tarde! É fundamental que se negocie e consequentemente vc pede a proposta ajustada. Sugestão.