Bom dia. Tendo em vista a possibilidade da administração firmar contratos por 5 anos e que o limite anual para fracionamento de despesa leva em conta o dispendido durante cada exercício, a administração poderia firma, por exemplo, contrato por dispensa de licitação (menor valor - aquisição) com dur…

@DR.NARCISOLCF de uma olhada neste tópico abaixo: [imagem] Dispensa de licitação - lei 14.133/2021 - várias dúvidas NELCA Sobre dispensas de licitação processadas pela lei 14.133/2021, gostaria de ouvi-los quanto: Possibilidade de não utilização do sistema eletrônico, n…

Sollicita-Dispensa por valor - Prorrogação.pdf (218,0,KB) Consulta realizada ao Sollicita sobre a mesma pergunta feita.

Professor @JUSTO respeito a opinião da consulta mas discordo, quando prorrogamos o contrato, não alteramos cláusula de seu valor, se o contrato incial era de 100 mil, na renovação também será este valor. Assumir como valor total influenciaria, por exemplo no limite de alteração unilateral do contrat…

Prezado Rodrigo, obrigado pelas tuas colocações. Ponderadas, consistentes, razoáveis. Quando fiz a consulta para o Sollicita, pensava exatamente o que relataste. Porém, não gosto de expressar minha opinião em assuntos polêmicos que podem, eventualmente, causar problemas para os colegas. Assim, fi…

Perfeito @JUSTO temos que ter bastante cautela em nossas expressões porque o Nelca é referência para muita gente. Como disse, precisamos construir convicções, sempre alerto a meus colegas, que a opinião é um norte mas não pode ser a verdade absoluta, esta deve ser construída ratificando ou não o qu…

Bom dia, Rodrigo. Mais uma vez parabéns pelas tuas colocações. Resumiste o que a maioria dos servidores que atuam na área de licitações e contratos pensam e desejam que se consolide. Tenho o maior respeito por quem faz colocações respeitosas, consistentes. Abraço.

Que orgulho, alegria e esperança sinto em ler um tópico assim. O mais puro espírito Nelca de respeito e debate de ideias, construção de referências para interpretações e aplicação de normas, procedimentos e análises em compras públicas. Obrigado, Nelquianos, especialmente @JUSTO e @rodrigo.araujo , …

[like] Jose Helio Justo reacted to your message:

Bom dia, comandante Franklin. Só enxergamos longe porque estamos sobre ombros de gigantes, sendo tu, Franklin, um dos gigantes. Fecho totalmente contigo e com o Rodrigo. Já estou formalizando um processo de consulta para a assessoria jurídica sobre o assunto, acatando a sugestão do Rodrigo. Ver m…

Concordo com o mestre @FranklinBrasil de que discussões assim representam o verdadeiro espírito do Nelca. E, professor @JUSTO , notei que a parecerista do Sollicia sequer considera na análise o dispositivo legal que trata do controle de fracionamento. Contrariamente à convicção que ela apresenta no…

Dispensa de licitação - contratos por 5 anos - fracionamento

NELCA

rodrigo.araujo Dezembro 14, 2023, 3:03am 2

@DR.NARCISOLCF de uma olhada neste tópico abaixo:

Tópico		Respostas	Visualizações
Dispensa de licitação - lei 14.133/2021 - várias dúvidas NELCA	14	2853	14 de Setembro de 2023
Caso de dispensa NELCA	19	1298	13 de Junho de 2022
Dispensa Eletrônica - Lei 14.133 de abril/2021 - Ajudinha NELCA	24	4563	19 de Setembro de 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Serviços de natureza contínua NELCA dispensa-de-licitaçã	3	1152	29 de Setembro de 2023
Contrato por meio da dispensa de licitação (lei 14.133) duração de 5 anos NELCA	1	1618	3 de Janeiro de 2024

Dispensa de licitação - contratos por 5 anos - fracionamento

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