Pessoal,
Estamos tentando cadastrar uma dispensa eletrônica no Novo Divulgação de Compras. Ela será realizada com a ‘pesquisa concomitante’, porém o sistema não está deixando prosseguir com o cadastro da dispensa sem valor unitário ou com o valor unitário zerado.
Alguém já enfrentou isso? Conseguiu contornar?
Obrigada!
Roberta Gonçalves Vasconcelos
Equipe Regional de Licitações
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal
Olá, Roberta.
Há alguns tópicos aqui no Nelca com opiniões dos colegas no sentido de que, mesmo que incipiente, alguma pesquisa anterior é necessária, sobretudo se o enquadramento da DL for “razão de valor”. Dá uma pesquisada.
A título de exemplo:
“Tem que haver alguma base mínima, preço histórico, busca na internet, alguma coisa que informa essa primeira noção.” Dispensa concomitante pode ser usada como pesquisa de preços para referencial de licitação? - #4 de FranklinBrasil
“(…) não recomendo ir às cegas para dispensa eletrônica com pesquisa concomitante. Pesquise ao menos um único preço, a título de memória de cálculo para estimar os recursos orçamentários necessários. Daí, utilize esse preço para ter uma mínima ideia se os valores ofertados na etapa de lances estão em conformidade com o mercado, de forma a ter um pouquinho mais de segurança.” Dispensa eletrônica com pesquisa de preços concomitante - #10 de Arthur
“(…) como é que vou instruir um processo de dispensa sem ter uma estimativa de preços? Com base em qual valor vou saber que está dentro do limite para uma dispensa de licitação? E qual o montante que vou fazer reserva orçamentária para, ao final da dispensa, ter recursos suficiente para arcar com a aquisição ou contratação? Acho que as duas coisas precisam andar juntas e se complementar. Para a instrução processual, eu DEVO ter algum parâmetro de custo para saber os caminhos administrativos a serem tomados. Caso haja algum problema com a estimativa preliminar (orçamentos vencidos por ter se passado muito tempo, por exemplo), durante a condução da dispensa eletrônica aí sim se poderia aplicar a pesquisa concomitante com os lances ofertados, como forma de validar o melhor preço obtido.” Dispensa eletrônica com pesquisa de preços concomitante - #20 de alex.zolet
“Notem ainda que a mesma Lei nº 14.133, de 2021, fixa que DEVERÃO ser “considerados os preços constantes de bancos de dados públicos ”. Não é uma faculdade e sim um dever legal. E a previsão do § 1º, que permite o uso combinado ou não das fontes de preços, não me parece permitir afastar a determinação do caput, no sentido de que, para usar só uma fonte de preços, esta deveria obrigatoriamente ser os “preços constantes de bancos de dados públicos ” e nunca a cotação com fornecedores.” Dispensa eletrônica com pesquisa de preços concomitante - #31 de ronaldocorrea
Veja esse tópico
Ali foi debatido que o sistema Novo Divulgação não estava permitindo publicar sem preço estimado, mas que depois essa restrição foi removida.
Será que voltou a restrição?
@RobertaVasconcelos no webinar comentaram que o problema estava em estabelecer a diferença entre lances maior que o valor estimado, acredito que este seja o erro.
Não lancei nenhuma mas pode ser este o erro.
Na dispensa eletrônica já é necessário definir intervalo mínimo de lances (monetário ou percentual), assim como no pregão. Então pode ser que devido a isso não aceita mais inserir valor unitário zerado, ou seja, pesquisa concomitante com a seleção da proposta.
Não sei se entendi. Intervalo mínimo entre lances depende de valor estimado? Não é baseado no próprio lance? Esses detalhes de sistema são sempre um mistério pra mim.
O sistema aceita divulgar a dispensa sem o valor.
Não esta aceitando é incluir o item sem valor, precisa incluir o item e nesse momento o sistema ainda obriga incluir o valor e depois basta excluir o valor na parte de definir o local de entrega e a quantidade, e pode publicar normalmente sem o valor.
só sei de uma coisa: usabilidade zero nesse novo módulo. parece uma colcha de retalhos, impressionante como dificultaram as coisas para nós.
Estamos enfrentando o mesmo problema. Mas verifiquei que se você criar um grupo ele aceita. Você tem que informar o valor zerado e salvar (se você alterar apenas o valor e clicar no “check”, vai dar o mesmo erro).