Dilema sobre aditivo com insumos

Bom dia prezados colegas!

Faço parte do Nelca mas tenho participado pouco do grupo, estamos bastante e envolvidos com um contrato de limpeza, manutenção e conservação, onde a empresa disponibiliza mão-de-obra e insumos para realização dos serviços.

Precismo de uma ajuda em como proceder nestes contrato , pois estamos tendo um problema com a questão dos insumos. Tem insumos que são de uso comum a alguns cargos de manutenção (maquinas) e outros insumos (equipamentos e utensílios) que são de uso individual.

Na licitação estimamos um q uantitativo de insumos por cada cargo e a proposta da empresa ficou dentro do quantitativo estimado pela instituição, n ão acrescentou mais insumos além dos previstos.

Agora começou a questão dos primeiros aditiv os (que está em andamento), mais 03 tratorista agrícola, 02 jardineiro, 01 marceneiro entre outros. E a nossa dor de cabeça está justamente nestes insumos.

Como efetivar o aditivo?

Proposta 1 : que os insumos licitados permanecerão os mesmos, apesar do acréscimo no quantitativo de pessoas contratadas, para isso desvinculamos o valor dos insumos do valor da mão-de-obra. sugerimos a empresa em manter o mesmo valor dos insumos independente dos acréscimos ou supressões e estes valores serem alterados via reajuste anual.

Proposta 2: A empresa propõe cada aditivo, por exemplo, se acrescentar 1 marceneiro acrescentar também os insumos equivalentes da esse cargo, neste caso teríamos que aditar insumos também.

Estamos com duvida em qual caminho a seguir, pois vinculamos o quantitativo dos cargos aos insumos para planejar o preço estimado, mas agora na hora dos aditamentos estamos com esse problema.

O gestor do contrato na parte da manutenção, afirma que os quantitativos de insumos estimados cobrem os possíveis acréscimos de cargos, mas a empresa não concorda com esse argumento e não assina o aditivo com base na proposta 1.

O que vocês nos sugerem a fazer?

Aguardo ajuda segunda 03.06. teremos reunião com a empresa sobre esse dilema.

Atenciosamente

Ledi,

Em primeiro lugar, se os insumos atuais são superiores ao necessário, deveria haver um redimensionamento. Eu não consegui identificar o seu órgão, para dar uma resposta mais alinhada às normas infralegais aplicáveis ao seu caso. Mas se for órgão federal integrante do SISG, siga o que fixa a IN 5/2017-SEGES/MP:

Art. 63, § 2º Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

Realizado o redimensionamento para que os insumos atendam efetivamente à necessidade, sem sub nem superdimensionamentos, façam o aditivo com aumento equivalente do insumo a cada posto.

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Desde já agradeço pela atenção prestada, somos da Universidade Federal de Santa Maria/RS
uasg: 153164

pregão 227/2018

empresa vencedora: Sulclean Serviços

Em anexo está o estudo do custo da mão de obra separada dos insumos.

Esse contrato ficou com um volume expressivo de planilhas, inicia as planilhas com m², depois os cargos de apoio a limpeza e por fim os cargos da manutenção com a relação dos insumos equivalentes

(Anexo RODRIGO INSUMOS.xls não está presente)

(Anexo PE_227-2018_PCFP Ajustada 28.01.2019.xls não está presente)

Obrigada por contribuir