Cota Reservada - Registro de Preços no Comprasnet - URGENTE

Prezados, Quando acessei a divulgação de compras do Comprasnet percebi que o sistema não reconheceu alguns itens como TIPO 3 (todos são cotas de até 25%), como solucionar esse problema? Alguém já passou por isso? Eles não respondem meu chamado e eu preciso continuar com a licitação.

Daniela!

Se for licitação para SRP, o Comprasnet não operacionaliza o Benefício Tipo III.

Ronaldo, é SRP!
A solução que o Comprasnet me deu foi de criar itens exclusivos e se restar fracassado/deserto enviar Oficio ao Ministério do Planejamento para aumentarem o quantitativo da ampla concorrência, se o fornecedor assim quiser, para cumprir o Decreto.

Até aí tudo bem, mas o valor da cota reservada que está em 10% é de 2 milhões e o sistema não reconhece como tipo 1 e não restringe a competitividade automaticamente para esse item, uma vez que ultrapassou os 80 mil reais!

A solução que eu encontrei foi criar tantos itens (exclusivo) quanto forem necessários para atingir o percentual dado pela área demandante!

Nesse caso, não precisa inserir no sistema que o item é Tipo I, deve se deixar APENAS no edital informando que o item é reservado e que qualquer fornecedor que não seja ME e EPP será posteriormente desclassificado após a fase de lances.

Atenciosamente.

WEBERSON SILVA

Weberson,

Eu pensei nessa possibilidade, mas se aparecesse alguma ou algumas grandes empresas, correríamos o risco de contratar por um preço não vantajoso, visto que teríamos que desclassificar as melhores propostas até chegar a uma proposta de MPE’s.

A melhor saída que encontramos foi criar vários itens exclusivos até chegar ao percentual técnico indicado.

Weberson, a ideia é interessante mas penso que pode resultar em problemas como por exemplo o desempate ficto automático pelo sistema vai ocorrer sem a intervenção do pregoeiro.

Só fazendo uma observação sobre essa solução sugerida pelo Comprasnet…na prática eles ativam o item que foi fracassado colocando como vencedor o licitante que ganhou o item principal, ao invés de aumentarem o quantitativo do item principal.
Pelo menos foi dessa forma que fizeram em um caso semelhante ocorrido aqui na UFPB.

Hélio Pereira
UFPB

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