Boa noite!
Amigos,
Gostaria de ouvir vossas opiniões sobre uma situação. Em um edital, o preâmbulo informa que o certame será realizado com inversão de fases, que é a intenção da Administração. No entanto, em um item do corpo do edital, por erro de redação, consta a sistemática do procedimento tradicional, prevendo a solicitação dos documentos do licitante provisoriamente vencedor.
Na minha visão, trata-se apenas de uma inconsistência material. Como o próprio edital já informa, desde o início, que haverá inversão de fases, entendo que a correção desse item não compromete a formulação das propostas e, portanto, não seria necessária a reabertura de prazo e republicação do edital.
Gostaria de opiniões, é defensável?
Ressalto que trata-se de aquisição de medicamentos em estoque crítico cuja republicação pode gerar desabastecimento pelo “atraso” no certame