Convocação, Interrupção, Supensão - Envio de Anexo

Boa tarde a todos. Gostaria de compartilhar um fato que ocorreu quando operava a sessão de um pregão: "Fiz a convocação de um licitante para envio da proposta reformulada, por volta de 9h00, para que anexasse no prazo de 2h; mas as 9h20, registrei no chat que por razão de força maior, a sessão seria retomada as 13h30. Ao retornar à tarde, o licitante não havia enviado o documento na plataforma nem por email da licitação. Assim, finalizei a convocação e chamei o próximo. Poucos dias depois, ele enviou por email a sua proposta, porém já havíamos habilitado a próxima proposta. Ao abrir para registro de intenção de recursos, ela então alegou que a sessão havia sido suspensa, quando disse que seria retomada a tarde, e que portanto, não lhe foi dado o tempo devido para anexar a proposta dela, pois ao retornar ela ainda teria mais de 1h30 de prazo. Que ao ‘suspender’ a sessão, os prazos também estavam suspensos. Porém, pelo menos penso, que não suspendi o prazo para ele, o sistema ficou em aberto para anexar a documentação, que ela não fez. Pergunto: procede o recurso dela? Ela tem direito de enviar agora? Desde já agradeço.

Boa Tarde Cleide,

Qual sistema você usa COMPRASNET?

Se é o COMPRASNET você só registrou no chat a suspensão ou chegou a fazer a suspensão administrativa certame?

Se foi feita a suspensão administrativa senão me engano não permiti ao licitante entrar para anexar documento.

Att,
Thiago

Olá, Thiago. Utilizo o comprasnet. E só escrevi no chat “por razão de força maior, a sessão seria retomada as 13h30”. Não fiz a suspensão administrativa.

Se não fez a suspensão administrativa o licitante estava com o sistema livre então poderia anexar, não anexou devido não querer.

Veria o recurso como improcedente.

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Pois é, pensei como você, mas fiquei na dúvida se juridicamente, daria razão a ele, pois infelizmente ele usou uma brecha que deixei. Talvez, não devesse ter escrito nada.

@CleideOne!

Se você registrou no chat que a sessão pública estava suspensa, é razoável a empresa entender que pra ela também o prazo de envio estava suspenso, já que não se conta prazos com sessão pública suspensa, a não ser que se esclareça isto muito bem, previamente, o que não foi feito no seu caso.

A falta de esclarecimento pode sim ter induzido a empresa a erro e não acho nada impossível que um juiz dê razão a ale numa possível ação judicial contra a decisão do pregoeiro.

Se você disse que vai suspender a sessão pública e tem prazos correndo, explique claramente o que vai acontecer com esses prazos. Se a suspensão é só a ausência do pregoeiro mantendo o sistema aberto, ou se no sistema vai fechar de fato, registrando a suspensão. A rigor não existe suspensão da sessão pública via chat no Comprasnet. Precisa suspender DE FATO pra valer e constar da Ata. Tem uma funcionalidade do sistema pra isso.

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Olá, Ronaldo. Boa tarde.
Verdade, no final decidi pela revisão do ato, pois depois de muito relutar, percebi pode ter dado essa interpretação. Retornei a fase e habilitei o licitante, pois estava tudo ok com a documentação dele. E o que havia sido habilitado, tive que inabilitar, sob a motivação de vício no processo.
Obrigada"

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