Controle de Dispensas de Licitações

A Lei n° 14.133/21 trouxe importantes mudanças para o regime jurídico das contratações públicas, visando modernizar, simplificar e aprimorar os processos licitatórios. No entanto, a nova lei também apresenta desafios para os órgãos e entidades da Administração Pública, que devem se adaptar às novas regras, procedimentos e instrumentos de governança previstos na lei.

Para enfrentar esses desafios, o Departamento de Compras do IFSC disponibilizará o Projeto Bússola, que visa orientar com modelos prévios a execução das compras, licitações e contratos da instituição.

O projeto Bússola consiste em um conjunto de documentos, orientações, fluxogramas, ferramentas e controles que auxiliam os servidores responsáveis pelas demandas (Requisitantes) e os(as) Agentes de Contratações a planejar, elaborar, publicar e acompanhar os editais, contratos e termos de referência, dispensas de licitações, tudo de acordo com a nova lei.

Projeto Bússola

Plano de Contratação Anual - 2024

Controle de Dispensa de Licitações - 2024

Excelente projeto, @Thiego!

Certamente dará muitos frutos, pois orientar as áreas técnicas e demandantes pode melhorar o planejamento e fiscalização das contratações.

Muito bom, melhor excelente!

Vocês mesmo que criaram ou contrataram a criação?

Controlam as Dispensas de Licitação por Classe, e isso?

@ComprasUFF

Foi criado aqui no Departamento de Compras.

Sim, controlamos por classe, vinculamos nosso controle de dispensa ao PCA, e este até o momento está sendo executado por classe (o planejamento está acontecendo por classe), assim acreditamos que a forma mais segura de trabalhar dispensas de licitação por valor, sem adentrar em fracionamento, é controlando pelo mesmo parâmetro que foi planejado as contratações da instituição. Mas estamos trabalhando para que o PCA ganhe maturidade e passe a ser desenvolvido por PDM e Código de Serviço, para que assim possamos a controlar dispensas por PDM e Código de Serviço como leciona a IN 67/2021.

Espero ter contribuído!

THIEGO

@Thiego Vocês pagam o Power BI para poder publicar?

Boa tarde;

Não, o PorwerBI é gratuito, então pode publicar as análises tranquilamente, é cobrado pelo serviço de acesso restrito, ou seja, se quiser deixar a publicação restrita a um grupo de pessoas.

Espero ter contribuído!

Prezados, bom dia.
Estou avaliando o caso de usar essa ferramenta.
Sabe dizer se é possivel eu usar algo parecido com o modelo de vocês, fazendo a devidas alterações?
Pelo pouco que pesquisei da ferramenta, vi que nao é tão simples inicar um projeto desse do zero.
Obrigado.

Qual o órgão ou entidade em que trabalha?

Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar, Secretaria de Edução do Tocantins, Itaporã do Tocantins.

Excelente trabalho! Parabéns!!!

Excelente trabalho. Esses modelos confeccionados por vocês são de fácil alteração para adaptação em outra órgão (universidade).

Boa tarde, sim são de simples implementação, contudo vai depender da resposta a seguintes perguntas:

Quantas UG’s vocês têm?
Quantas UASG’s vocês têm?

Os controles estão parametrizados para uma UG e UASG como é aqui no IFSC.

Me chama no privado que conversamos mais, vou mandar meu contato para você.

Espero ter contribuído!

THIEGO

Muito bom, parabens pela iniciativa! Show…
Estou pensando implementar no meu órgão publico. E um conselho profissional! Qual é a ferramenta que posso utilizar?

Agradeço desde já