Por saber se tratar de um tema controverso, gostaria de saber a opinião dos colegas (ou indicação de algum tópico onde o tema já tenha sido abordado) a respeito da legalidade/necessidade ou não da inclusão da “Contribuição Patronal” na planilha de custos. Tal rubrica consta na CCT das categorias.
Pelo histórico que observei na UTFPR, o valor da contribuição patronal, aquela estabelecida pela CCT, que é de pagamento obrigatório pela empresa (pois dependendo da CCT, existe um valor que o empregado paga, e tal valor não é de pagamento para a contatada, já que não sai do “bolso” dela) está presente na planilha de custos, mas houve casos em que a licitante zerou este valor para diminuir o valor da proposta global.
se quiser estudar o tema, sugiro verificar a documentação do sinapi/caixa. isso em obras é MUITO BEM resolvido.
Veja os encargos sociais em https://www.caixa.gov.br/Downloads/sinapi-encargos-sociais-sem-desoneracao/ENCARGOS_SOCIAIS_OUTUBRO_2020_A_SETEMBRO_2021.pdf,
e a memória de cálculo em https://www.caixa.gov.br/Downloads/sinapi-encargos-sociais-memorias-de-calculo/MEMORIA_DE_CALCULO_ENC_SOCIAIS_A_PARTIR_DE_NOVEMBRO_2019.pdf
No caso o item Contribuição Patronal é o item A1 da planilha de encargos do Sinapi.
em tempo a contribuição patronal deve sim compor a planilha de custos.
A que exatamente vc se refere como “contribuição patronal”? A parcela de INSS do empregador? Isso é pacífico, entra na planilha.
Mas se for - o que me pareceu, por mencionar CCT - alguma obrigação sindical do empregador, recolhendo para o sindicato, aí geralmente não entra na planilha.
A segunda, 31/01/2022, 19:33, Flavia_Kfuri via GestGov <gestgov1@discoursemail.com> escreveu: