Boa tarde. O inciso VII, art. 72 da lei 14.133 diz que a justificativa de preço deve estar presente no processo de contratação direta. Que tipo de documento é esse num processo de dispensa de licitação (com e sem disputa) por exemplo?
A justificativa de preço é a pesquisa de preços de que trata a Instrução Normativa Seges/ME nº 65, de 7 de julho de 2021, conforme seu art. 7º.
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Muito obrigado, arthur
@Ravel_Rodrigues_Ribe, de forma muito resumida, é você comprovar nos autos que o preço proposto para o seu ente é condizente com o praticado pelo mercado. Isso pode ser comprovado através de outras contratações públicas similares ao seu objeto pretendido.
Umas das principais fontes de pesquisa é PNCP:
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Você tem algum modelo para fazer essa justificativa?