Olá,
Alguém tem alguma ideia de solução para a necessidade de se realizar uma contratação de serviços (limpeza, outsourcing, copeiragem) que tem previsão de aumento para além dos 25% em um curto prazo?
Tem como prever isso ou será necessário fazer a licitação e ter que refazer quando do aumento?
@Fabiano_Santos faça um registro de preços para tal. Eu gosto de indicar aos licitantes a real necessidade do órgão e muitas vezes mesmo não sendo necessário inserimos a disponibilidade orçamentária na licitação SRP indicando o que iremos empenhar de imediato, isso acaba trazendo melhores preços a disputa pela, convicção, embora não obrigatória, de empenho imediato daquela despesa pois isso facilita na elaboração das propostas.
No seu caso, indique qual a demanda imediata e pronto, o que vai acabar o ocorrendo é ter mais de um contrato mas é uma solução para seu problema.
Olá @rodrigo.araujo
Acredito que Registro de Preços não atenderia por se tratar de serviços contínuos.
O simples fato de ser serviço continuado não afasta a possibilidade de usar o SRP, já que além da demanda imprevisível, o SRP também pode ser usado para outros casos, como o atendimento a mais de um órgão ou entidade, por exemplo. Basta enquadrar em qualquer uma das demais hipóteses de uso previstas no decreto. Apenas UMA!
Penso ser um terreno perigoso de se pisar.
No âmbito do estado de SP, temos a Súmula 31 do TCE SP que veda a utilização de SRP para contratação de serviços continuados.
Mas agradeço a colaboração dos colegas, vou pesquisar contrações do tipo.
Também entendo que o registro de preços não seria adequado, ainda mais porque vai resultar em contratos distintos, depois. Se o contrato não se dá por posto de trabalho, mas por m² de área limpa, por qual motivo já não é previsto todo o quantitativo? Acresça ao termo de referência que a remuneração só ocorrerá conforme evento (contrato estimativo), o que não ensejaria, a princípio, indenização por supressão acima de 50%.