Bom dia a todos (as),
Quanto aos cargos passíveis de terceirização, gostaria de esclarecer se para cargos que NÃO constam plano de carreira da instituição podem ser terceirizados.
Especificamente, poderia a instituição terceirizar um cargo de Técnico de Secretariado ou de Analista de Redes visto que estes não são previstos no plano de cargos?
Bom dia,
Não sei a legislação aplicável ao seu Órgão!
No entanto, a Portaria 443/2018 estabelece os serviços que serão preferencialmente prestados por execução indireta no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional.
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