Boa tarde,
Estava prevista a abertura de um certame, quando recebi um pedido de esclarecimento por parte de uma empresa licitante, informando a existência de inconsistências entre os itens cadastrados na plataforma Compras.gov.br e os constantes no edital.
Após análise, constatei a veracidade do apontamento, tratando-se de erro material. Diante disso, realizei a suspensão “sine die” do pregão eletrônico, antes da abertura da sessão pública e do envio de lances.
Minha dúvida é a seguinte: considerando que a licitação está vinculada a uma Intenção de Registro de Preços (IRP) e que não é possível realizar alterações nessa intenção após sua vinculação, seria o caso de prosseguir com a anulação do certame?
Gostaria também de saber se, na qualidade de pregoeira/agente de contratação, posso formalizar esse ato de anulação, ou se ele deve ser necessariamente praticado pela autoridade competente, mesmo diante do fato de que a sessão pública ainda não foi iniciada.
Desde já, agradeço pela atenção e esclarecimentos.
@Katherine_Moura,
Qual é a inconsistência exatamente? Há correções que são possíveis no Aviso de Licitação, sem alterar a IRP.
E, de toda forma, sempre é pos´sivel copiar integralmente a IRP anterior, editar e transferir diretamente para inclusão de Aviso de Licitação, com o cuidado, neste caso, de ir no local de entrega de cada item e alterar a UASG para ficar corretamente vinculada.
Nunca deverá haver um mesmo item com mais de uma UASG, especialmente se for outra localidade.
Ao lançar a IRP o servidor responsável pulou o descritivo de um item, e lançou o seguinte com o valor errado.
Exemplificando:
Conforme Edital:
O Item 4 seria, cola adesiva para fixação de tachas e tachões, valor unitário R$ 41,56
O item 5 seria, cone para sinalização viária, valor unitário R$ 143,75.
No sistema, ele não lançou a cola, e ficou o cone com o valor de R$ 41,56, demais itens seguiram com quantidades e valores errados.
No momento de lançar o aviso de licitação, cometi o erro de somente verificar quantidades e valores, não verifiquei descritivo de item por item, confiando na IRP.