Bom dia, nos contratos que são centralizados mas que atendem varias unidades separadas geograficamente, seguindo a IN 02 Quem atesta a nota, os fiscais técnicos portariados em cada unidade ou o gestor de contrato?
Prezada, boa noite!
O ideal é que seja o gestor do contrato! Por vezes os fiscais técnicos não possuem habilidade administrativa para verificar todas as certidões por exemplo.
O ideal é que o fiscal requisitante, técnico, e administrativo recomendem o ateste caso a prestação do serviço/ solução esteja dentro das conformidades, cabendo a decisão final ao gestor do contrato