Boa tarde.
É possível ata de registro de preço decorrente de dispensa de licitação em razão do valor?
Boa tarde.
É possível ata de registro de preço decorrente de dispensa de licitação em razão do valor?
Registro de preços somente por concorrência ou pregão:
DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado