Assinatura eletrônica da Ata de Registro de Preços

Meu artigo da semana no Linkedin.

Comentários e críticas construtivas são muito bem-vindos!

Boa tarde @ronaldocorrea, parabéns.

Aqui também utilizamos para atas de registro de preços a estratégia da assinatura digital, contudo ainda não alicerçada no SEI, visto que utilizamos o SOLAR/SOFTPLAN e estamos migrando para o SIPAC/UFRN. Mas deixo a nossa contribuição para o brilhante artigo.

Tutorial_Assinatura Digital V.2.pdf (2,0,MB)

Espero ter contribuído;

THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Universidade Federal da Fronteira Sul

Obrigado, Thiego!

Interessante que vocês usem outro sistema que não o SEI. O serviço público federal é tão grande, que esquecemos a diversidade de realidades que existem. Pra mim era todo mundo usando O SEI.:grin:

Mas o importante é a funcionalidade em si e não qual é o sistema utilizado.

Assinar papel não casa mais nem com a modernidade, nem com a sustentabilidade.

Bom dia colegas.

Aqui no IF Sudeste MG - Campus Muriaé utilizamos o Adobe para assinarmos as atas, assim como indicado pelo Thiego. Também utilizamos o SIPAC/UFRN, mas ele ainda não possui o acesso externo.

Oi Ronaldo, gostei muito do artigo, tanto que queria contribuir com alguns comentários.

Aqui no órgão (universidade) os contratos ainda são assinados manualmente. O setor de contratos tem várias objeções ao uso da assinatura eletrônica, que eu discordo. Por exemplo: dizem que haverá problemas legais quando a data do documento for diferente da data de assinatura, que o App SEI não funciona, que é mais complicado usar a solução eletrônica do que a solução pelos Correios, etc. Como entusiasta e oriundo da área de TIC, não vejo da mesma forma que eles, especialmente porque todos os obstáculos que eles citam poderiam ser resolvidos com o uso de minutas pelo SEI e uma comunicação melhor com o usuário externo (que é um parceiro, normalmente).

A facilidade de usuários externos do SEI, aliada ao acesso do Protocolo Integrado são ótimas. O grande problema é que elas são desconexas. Imagine uma pessoa (física ou jurídica) que se relacione com diversos órgãos e tenha que manter um LOGIN para cada um. Por causa disso eu sugeri a algum órgão (não lembro qual) que fizessem um LOGIN integrado, tipo o Gov.BR. Eu creio que esse seja o futuro do usuário externo e que deveria ser perseguido pelos mantenedores do PENSEI.

Valeu!

Utilizamos o SEI como ferramenta para a assinatura de usuários externos com acesso via site institucional. Parabéns pelo Artigo Ronaldo.

Excelente artigo, Ronaldo.

Ainda que o SEI possa ser melhorado em alguns aspectos, como citado pelo colega, continua tendo grandes vantagens em relação à assinatura em papel (etiquetas, envelopes, vias do contrato, coleta das assinaturas, correio etc.), além da redução do prazo.

Felipe

Obrigado pelos comentários!

É pena que o seu pessoal do setor de contratos tenham tantas objeções ao uso da assinatura eletrônica no SEI. Concordo plenamente com você que as objeções não se sustentam, nem jurídica nem tecnologicamente. Mas é uma questão cultural mesmo… precisamos “evangelizar” até convencer. Quem adota o SEI nunca mais quer saber de papel!

Achei bem interessante sua ponderação sob a ótica do fornecedor. De fato, isso complica a vida, né? Ter uma senha e um link de acesso para cada órgão é bem contraproducente. Não tinha pensado nisto!

Muito obrigado por contribuir com a discussão!

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