Assinatura de Empenho no SEI

Bom dia, Colegas

Em tempos de plano de contingenciamento, e situação de isolamento social, evitando-se contato físico devido ao COVID 19, gostaria de saber, se estão adotando ou se tem conhecimento de orientações para a assinatura de notas de empenho no SEI ? Como estão tratando essa questão, já que os processos hoje em dia são todos digitais.

Bom dia.
Dos empenhos que vi aqui na UFMS, é retirado um print da tela do empenho e inserido no SEI como imagem, sendo assinado eletronicamente pelos servidores responsáveis. Esse procedimento já vinha sendo realizado antes do regime de teletrabalho, acredito que para agilizar os processos e economizar recursos, considerando que não é necessário imprimir o documento, assiná-lo e digitalizá-lo para jogar no SEI.
Atenciosamente,

Helder Nobre de O. Silva
DIGLI/CCL/PROADI/UFMS

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No meu órgão é adotado o seguinte procedimento:

Ativa a impressora do SIAFI e faz a impressão em PDF.
Em seguida, abre o arquivo em PDF no Word. Copia e cola no SEI.
Muda a formatação da fonte para Texto_mono_espaçado e faz alguns ajustes de espaçamento e linhas que acabam saindo do lugar.
Em seguida, coloca no bloco de assinatura e o empenho é assinado.

Esperto ter ajudado.

Karina

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Agradeço colegas, mas eu tinha notícia que o STN não tinha aceitado tais procedimentos, e que como atualmente não há integração entre os sistemas SIAFI e SEI que possibilite a inclusão de NE, mas diante da crise, poderia haver alguma regulamentação específica.

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Vagno, a STN voltou atrás com essa orientação de não permitir empenho com assinatura eletrônica, até porque não é competência daquela secretaria dispor sobre isto. Em nosso órgão, temos 2 opções:

  1. criar documento interno com o conteúdo da nota de empenho e aplicar um estilo de formatação do SEI que chamamos de SIAFI. A área negocial do SEI do seu órgão pode criar algum estilo para minimizar as distorções da cópia do texto. Nosso modelo é com este código: ‘font-family’:‘Courier New’,‘font-size’:’.9em’,‘text-align’:‘center’,‘text-transform’:‘uppercase’;‘border-collapse’:‘separate’,‘border-spacing’:‘5px’

  2. gerar o pdf do empenho no SIAFI e assinar eletronicamente com token (devidamente válido de acordo com as normas que tratam da matéria), subindo no SEI como documento externo.

O segundo método é o mais utilizado.
Quanto a proposta do colega de fazer print, ainda que haja assinatura, descumpre normas de processos/documentos eletrônicos, pois o conteúdo deve conter indexação, ou seja, permitir pesquisa, seleção, copiar, etc., o que não ocorre numa imagem.

Espero ter ajudado de alguma forma!

Hélio Souza
IFRO