Assinatura dos artefatos - integrante administrativo

NELCA
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Olá,

Gostaria de saber, principalmente daqueles que são servidores federais, quais artefatos vocês assinam como integrante administrativo?

Segundo a IN 94/2022, que trata de contratações TIC, o ETP é o único artefato que esse integrante não assina.

Mas, até o momento, não achei nenhuma outra instrução normativa que traz orientações sobre a assinatura quando se trata de contratações que não seja TIC.

Na prática, vocês assinam tudo ou assinam, por exemplo, apenas o TR?

Agradeço desde já quem alguém puder tirar essa dúvida que tenho.

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Na prática, assino (e faço) tudo. Invejo quem tem área técnica atuante no órgão.

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Aqui, tirando os processos para contratação de solução de TIC, o integrante administrativo assina os seguintes artefatos de planejamento:

  • Estudo Técnico Preliminar;
  • Planilha Comparativa de Preços e seus anexos (que incluem mas não se limitam a: comprovantes da pesquisa de preços realizada, descrição das metodologias utilizadas, memória de cálculo e justificativas para a escolha dos fornecedores consultados na pesquisa direta, se for o caso); e
  • Termo de Referência.