ETP Digital para contratações de TIC

Pessoal,
Lembro de ter sido mencionado no webinar de lançamento do ETP Digital que a SGD estava analisando e estava próxima de adotar a mesma sistemática para as contratações de TIC. Existe alguma novidade sobre isso? Alguém tem alguma informação?

Obrigado

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Bom dia, Alexandre.

Segue abaixo mensagem que recebemos ontem à tarde do SISP.

"De: SISP <sisp@planejamento.gov.br>
Data: 06/08/2020 04:51 PM
Assunto: Orientação da SGD quanto ao Sistema ETP Digital para contratações de TIC

Prezado(a) Gestor(a) de TIC do SISP,

A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia lançou o Sistema ETP Digital, que, conforme Instrução Normativa Seges/ME n° 40, de 22 de maio de 2020, passou a ser obrigatório desde 1º de julho de 2020 para as aquisição de bens e a contratação de serviços e obras federais, exceto para as soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC).

O Sistema ETP Digital faz parte de uma ampla reformulação do Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasNet) e representa uma importante entrega aos órgãos e entidades, que passam a contar com um sistema para guiar a elaboração dos estudos técnicos preliminares da contratação (ETP), de forma digital e integrada ao ComprasNet.

Para as contratações de soluções de TIC, neste primeiro momento não há a obrigação normativa de uso do Sistema ETP Digital. Contudo, a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia está promovendo a revisão da Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019, com o intuito também de disciplinar essa obrigação.

Assim, a SGD orienta que as equipes de planejamento da contratação de soluções de TIC iniciem a utilização do Sistema ETP Digital, ainda que não seja obrigatória, atentando-se quanto ao dever de cumprir as disposições contidas no art. 11 da IN SGD/ME nº 1, de 2019, que trata da elaboração do ETP para contratação de soluções de TIC, procedendo-se à inclusão dos campos necessários, uma vez que o Sistema ETP Digital permite tais inclusões.

O início do uso do Sistema ETP Digital para as contratações de TIC é importante para permitir o conhecimento gradativo do sistema e facilitar a organização interna e a uniformização dos processos licitatórios no âmbito do órgão ou entidade.Também permite gerar insumos concretos, a partir do uso, para as possíveis adequações do sistema ao planejamento das contratações de TIC.

A apresentação geral, o manual e as perguntas e respostas sobre o Sistema ETP Digital estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal, endereço https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/noticias/1342-economia-torna-digital-fase-de-estudos-de-licitacoes-publicas.

Em caso de dúvidas sobre o Sistema ETP Digital, consulte a seção “Perguntas e Repostas”, na página supracitada, ou entre em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 978 9001 ou no endereço https://portaldeservicos.economia.gov.br​​(opção SIASG).

Em caso de dúvidas sobre contratações de TIC, entre em contato com a Central de Serviços e Suporte ao SISP, no endereço https://portaldeservicos.economia.gov.br​(opção C3S).​

Atenciosamente,​

Equipe SISP"

Cid Pires

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Excelente, Cid! Recebemos aqui também. Bom saber que está havendo movimentação quanto ao assunto por parte do SISP.

Obrigado

Já li essa orientação da SGD, mas a pergunta que não quer calar:

Dado que ainda não há obrigatoriedade normativa de utilização do ETP digital para as contratações de TIC, será possível transferir um edital (com esse tipo de objeto) sem a inclusão do ETP digital?
Pois, pelo que li, o comprasnet somente irá aceitar a publicação de edital se houver uma vinculação a um ETP digital.

4 - Como será o Sistema ETP digital?
Para os órgãos e entidades Sisg, a indicação do ETP correspondente, elaborado no próprio sistema será condição obrigatória para a publicação de um edital no Comprasnet. A partir desse momento, o ETP será público a todos os órgãos e entidades SISG ou que fizeram sua adesão ao Comprasnet. (
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/faq-etp)

Eu mesmo tenho processo de contratação de TIC que está em trâmite antes de entrar em vigor essa IN. Será que conseguirei publicar o edital sem incluir o ETP Digital?