Pessoal,
Lembro de ter sido mencionado no webinar de lançamento do ETP Digital que a SGD estava analisando e estava próxima de adotar a mesma sistemática para as contratações de TIC. Existe alguma novidade sobre isso? Alguém tem alguma informação?
Obrigado
Bom dia, Alexandre.
Segue abaixo mensagem que recebemos ontem à tarde do SISP.
"De: SISP <sisp@planejamento.gov.br>
Data: 06/08/2020 04:51 PM
Assunto: Orientação da SGD quanto ao Sistema ETP Digital para contratações de TIC
Prezado(a) Gestor(a) de TIC do SISP,
A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia lançou o Sistema ETP Digital, que, conforme Instrução Normativa Seges/ME n° 40, de 22 de maio de 2020, passou a ser obrigatório desde 1º de julho de 2020 para as aquisição de bens e a contratação de serviços e obras federais, exceto para as soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC).
O Sistema ETP Digital faz parte de uma ampla reformulação do Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasNet) e representa uma importante entrega aos órgãos e entidades, que passam a contar com um sistema para guiar a elaboração dos estudos técnicos preliminares da contratação (ETP), de forma digital e integrada ao ComprasNet.
Para as contratações de soluções de TIC, neste primeiro momento não há a obrigação normativa de uso do Sistema ETP Digital. Contudo, a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia está promovendo a revisão da Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019, com o intuito também de disciplinar essa obrigação.
Assim, a SGD orienta que as equipes de planejamento da contratação de soluções de TIC iniciem a utilização do Sistema ETP Digital, ainda que não seja obrigatória, atentando-se quanto ao dever de cumprir as disposições contidas no art. 11 da IN SGD/ME nº 1, de 2019, que trata da elaboração do ETP para contratação de soluções de TIC, procedendo-se à inclusão dos campos necessários, uma vez que o Sistema ETP Digital permite tais inclusões.
O início do uso do Sistema ETP Digital para as contratações de TIC é importante para permitir o conhecimento gradativo do sistema e facilitar a organização interna e a uniformização dos processos licitatórios no âmbito do órgão ou entidade.Também permite gerar insumos concretos, a partir do uso, para as possíveis adequações do sistema ao planejamento das contratações de TIC.
A apresentação geral, o manual e as perguntas e respostas sobre o Sistema ETP Digital estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal, endereço https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/noticias/1342-economia-torna-digital-fase-de-estudos-de-licitacoes-publicas.
Em caso de dúvidas sobre o Sistema ETP Digital, consulte a seção “Perguntas e Repostas”, na página supracitada, ou entre em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 978 9001 ou no endereço https://portaldeservicos.economia.gov.br(opção SIASG).
Em caso de dúvidas sobre contratações de TIC, entre em contato com a Central de Serviços e Suporte ao SISP, no endereço https://portaldeservicos.economia.gov.br(opção C3S).
Atenciosamente,
Equipe SISP"
Cid Pires
Excelente, Cid! Recebemos aqui também. Bom saber que está havendo movimentação quanto ao assunto por parte do SISP.
Obrigado
Já li essa orientação da SGD, mas a pergunta que não quer calar:
Dado que ainda não há obrigatoriedade normativa de utilização do ETP digital para as contratações de TIC, será possível transferir um edital (com esse tipo de objeto) sem a inclusão do ETP digital?
Pois, pelo que li, o comprasnet somente irá aceitar a publicação de edital se houver uma vinculação a um ETP digital.
4 - Como será o Sistema ETP digital?
Para os órgãos e entidades Sisg, a indicação do ETP correspondente, elaborado no próprio sistema será condição obrigatória para a publicação de um edital no Comprasnet. A partir desse momento, o ETP será público a todos os órgãos e entidades SISG ou que fizeram sua adesão ao Comprasnet. (
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/faq-etp)
Eu mesmo tenho processo de contratação de TIC que está em trâmite antes de entrar em vigor essa IN. Será que conseguirei publicar o edital sem incluir o ETP Digital?