Prezados Colegas Boa Tarde!
Estou com uma duvida em relação apuração da alíquota efetiva de PIS e COFINS.
Uma empresa que e tributada pelo Lucro Real incidência não cumulativa teria que apurar alíquota efetiva. Mas no entanto quando fui apurar alíquota através da escrituração fiscal digital verifiquei que a empresa não obteve nenhum credito. Mesmo assim devo apurar a alíquota efetiva?
Qual o serviço a ser contratado? A orientação é verificar a média das alíquotas no período de 12 meses que antecedem a proposta, mediante apresentação da EFD Contribuições.
Serviços de porteiros
Mas no caso ela não usufrui dos creditos. Mesmo assim terei que apurar por ela ser do lucro real incidência não cumulativa?
Se a EFD Contribuições não apontar créditos no período de 12 meses e ela ter recolhido segundo a alíquota cheia, as alíquotas na planilha de custos serão as nominais. Mas recomendo fiscalizar bem para ver se a contratada não irá apurar créditos durante a execução contratual, passível se revisão posterior.