Fizemos uma licitação em que teve amostra de cadeira giratória. Uma licitante que entregou a amostra não veio retira-la mesmo após ser convocada para tanto.
Vimos que em alguns lugares as amostras não retiradas são descartadas. Por ser uma amostra em está “nova” não queriamos descarta-la. Pensamos em incorpora-la ao patrimônio do órgão, mas não sabemos se seria viável juridicamente.
“A amostra poderá ser considerada parte da entrega, contanto que não sofra nenhum teste destrutivo”. É o que constava em nosso Termo de Referência para aquisição de mobiliário.
Entendo ser o mais razoável.
Há muito anos, quando atuei na área de patrimônio, regularizávamos esses casos encaminhando um Termo de Doação para a empresa devolver assinado. Muitas vezes não compensa o frete de uma devolução e as empresas podem concordar com a doação. Contudo, é preciso verificar atualmente as normas que tratam de doações, pois talvez seja necessário que o representante da empresa registre o bem e o destinatário (órgão) no Sistema de Doações do Governo Federal (www.doacoes.gov.br).
No caso a amostra não fez parte da entrega. Não foi contratado o objeto da amostra da licitante que a entregou.