Bom dia!
Em um pregão para registro de preço de alimentos realizado pelo meu setor, tivemos alguns problemas com as propostas. Um dos itens licitados recebeu três propostas (3 fornecedores) com preço abaixo do preço de referência. O vencedor, entretanto, não entregou amostras e foi desclassificado. Quando o segundo lugar foi chamado, o fornecedor se recusou a cumprir a proposta e pediu para ser desclassificado, alegando que não poderia entregar apenas um item. O terceiro também pediu para ser desclassificado.
Além disso, nesse mesmo pregão, também houve caso de licitante que se recusaram a entregar amostra, por achar que o valor estava baixo e não seria economicamente vantajoso entregar ao município.
Como vocês lidam com esse tipo de situação? Essas situações configuram descumprimento de propostas como está na parte de Infrações da NLLC?
Se a exigência de amostra estava previsa no edital, o não envio caracteriza sim o descumprimento da proposta.
Para não deixar dúvida ao participante, nós aqui prevemos expressamente essa hipótese no edital, de que o não envio de amostra caracteriza infração administrativa.
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Entendi. Obrigado pela reposta!