Caríssimos, bom dia
Recebemos 01 unidade de bebedouro a mais do que a quantidade constante no empenho. Solicitamos o recolhimento do material por parte do fornecedor.
Ocorre que já se passaram mais de 6 meses e o fornecedor não tomou providências para o recolhimento desse material que se encontra em nosso depósito, ocupando espaço.
Alguém sabe como devo proceder diante desse fato? Se podemos apropriar o bem como abandonado ou realizar seu desfazimento?
Um cenário possível, seria encaminhar o caso à Procuradoria Jurídica. Pode ser que que eles emitam um parecer sobre o procedimento necessário para receber o bem em doação, já que não houve retirada. Para isso, é claro, precisará haver a intenção de doar, a ser consultada pelo órgão.
É importante evidenciar, como por exemplo, com uma comunicação formal via Ofício (com AR), que você entrou em contato o fornecedor para tratar dessa situação: seja cobrando a retirada do material, seja consultando sobre a possibilidade de doação, caso a empresa não tenha mais interesse no bem.