Alteração do período de cumprimento de jornada

Um contrato de manutenção predial no qual faz-se a Semana Inglesa; ou seja, 8 horas de segunda-feira a sexta-feira e sábado de manhã, totalizando 44 horas semanais, pode ser cumprido/alterado de modo que se trabalhe mais tempo entre a segunda-feira e sexta-feira a fim de não haver jornada no sábado? Isto pode ser feito através de banco de horas? E consequente no Vale Transporte, como fica?

Sobre a jornada, mediante compensação, é preciso certificar se há previsão em convenção coletiva e como ela se processa, normalmente há, mas é preciso ter certeza.
No caso do auxílio transporte (e alimentação), também é preciso verificar como se processa na convenção. O transporte, por ter parâmetros previstos em lei, implica menor custo e, portanto, tem que ser revisto mediante repactuação/glosa mensal. O alimentação conforme o caso.

3 Likes

A planilha de custo, em seu item A do Submódulo 2.3, foi elaborada prevendo “Nº dias úteis” igual a 22. Preciso entender como que se chegou neste valor.

@jassbru , no geral, quando é usado 22 dias, é decorrente de arredondamento para cima deste cálculo:


SEG - SEX: Dias trabalhados = 30,42 dias/mês * (5 dias (seg-sex) / 7 dias por semana) = 21,73 dias - [12 feriados * (probabilidade de não coincidir com sábado e domingo 5/7) / 12 meses] = 21,01 dias/mês


SEG - SAB: Dias trabalhados = 30,42 dias/mês * (6 dias (seg-sab) / 7 dias por semana) - [12 feriados * (probabilidade de não coincidir com domingo 6/7) / 12 meses] = 25,22 dias/mês


ININTERRUPTA: Jornada 12 x 36h: 365,25 dias ano/ 12 / 2 = 15,22 dias/mês


Esses valores são comumente considerados para pagamento (ou glosa) de benefícios calculados com base em dias trabalhados, como vale alimentação (para algumas CCT) e transporte.

Hélio Souza

2 Likes