Boa tarde, pessoal.
A contratação, por autarquia municipal, de itens registrados em Ata do Município ao qual ela integra ocorre por adesão ou apenas mediante apostilamento da dotação orçamentária?
Oi, Marina. Pelo que entendi, a Autarquia tem sua própria Personalidade Jurídica e seria por apostilamento da dotação orçamentária se fosse de um órgão, ou seja, integrante da administração. Sendo assim, ocorre por adesão.
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