Projeto atividade de adesão

NELCA
#1

Boa tarde.

Posso aderir a uma ata de Registro de Preços de Prefeitura cujo Edital, Ata de Registro de preços e Contrato, constam como objeto execução de projetos arquitetônicos de construção e correlatos, na rubrica orçamentária de obras. 4.4.90.51.00. Posso fazer a adesão utilizando o projeto atividade 3.3.90.39.00? Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica?

#2

Embora a lei não vede, não é cabível adesão a atas relativas a projetos de engenharia. Cada projeto é singular. Cada obra/serviço de engenharia tem características peculiares. A licitação original me parece do tipo “guarda-chuva”.