É possível adesão carona em uma ata de registro de preço vigente, no entanto que foi realizado contrato no valor total do lote.
E ainda existe a previsão na ata, conforme abaixo:
1 . A Ata ainda esteja vigente e não tenha esgotado o quantitativo registrado do item solicitado
Mesmo que não tenha sido concedida nenhuma carona?
O quantitativo usado para carona é adicional ao quantitativo registrado na ata e com ele não se confunde.
Um coisa é o quantitativo registrado na ata. Ele só pode ser usado pelo órgão que teve esse quantitativo registrado para si ou pelo órgão para o qual foi remanejado, não se confundindo com carona.
Outra coisa é o quantitativo previsto no edital para carona. Ele só pode ser usado por órgãos carona e não pelo órgão participante ou gestor.
O fato do órgão participante ou gestor ter usado o seu quantitativo, por si só não afeta em nada o quantitativo registrado no edital para carona.
Mas, de toda forma, confira o que diz o edital dessa licitação. Siga o que estiver lá, que não deve prever que só pode pegar carona até que o órgão participante ou gestor não tenha usado o seu quantitativo. Não faria nenhum sentido isso.
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O TCU indica que a ARP se encerra com o término de sua vigência temporal ou com a contratação da totalidade do objeto nela registrado.
Dessa forma, ocorrendo uma dessas duas hipóteses, tanto o órgão gerenciador e os eventuais participantes, bem como os possíveis caronas, estão impossibilitados de utilizarem a referida ata.
Acórdão 113/2012-TCU-Plenário
Acórdão 1604/2017-TCU- Plenário
Muito embora o sistema aceite.
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