Adesão à ata que já sou participante

Bom dia.
Prezados, posso solicitar adesão à ata SRP que já sou participante, mas na época não participei do item que preciso hoje?

Exemplo:

A UASG X abriu IRP para 10 itens e a UASG Y manifestou interesse em 9 itens. Meses depois surgiu a necessidade da UASG Y, justamente no 10º item que ela não participou. A UASG Y poderá solicitar adesão para o 10º item?

Não vejo impedimento.

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Resta saber se o siasgnet vai entender e aceitar essa transação

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Também não vejo impedimento. Além do mais, cada item é na verdade uma licitação (reunidos sob um número pela economia processual ou conveniência administrativa).

Ainda que fosse um item no qual já foi participante, poderia cogitar a possibilidade de fazer o remanejamento de quantitativo. O remanejamento já é operacional o Comprasnet e previsto na IN SEGES n° 6/2014.

https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://www.gov.br/compras/pt-br/centrais-de-conteudo/manuais/manuais-passo-a-pasoo/orientacao-para-remanejar-quantidade-de-unidades-de-item-em-ata-srp-versao2.pdf&ved=2ahUKEwiy-_7p_fLxAhWGD7kGHYYGAikQFjABegQIAxAG&usg=AOvVaw3war8AB4fic2UD-icGhwDm

Atenciosamente,

WEBERSON SILVA

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@Edgar_Kanzler , eu respeitosamente discordo do entendimento dos demais colegas, e acho que não pode.

O Decreto 7892 não fala em item mas sim em certame, e seu órgão, na condição é participante em outros itens.

CAPÍTULO IX

DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES

Art. 22. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública federal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.

§ 1º Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.

Quanto ao remanejamento, ele só é possível no mesmo item.

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Concordo com o professor @Weberson_Silva!

Sempre considerei que se a licitação é disputada por itens, cada item é um certame, e de fato é, pois é uma disputa independente da disputa dos outros itens. O simples fato de dois itens constarem do mesmo edital do mesmo pregão, não afasta essa lógica já amplamente aceita pela doutrina e pelo TCU, de que cada item disputado separadamente é uma licitação ou certame independente.