Prezados, gostaria de uma ajuda a respeito de contratação de mão de obra. Atualmente, possuímos um contrato cujo objeto é de copeiro, atendente, zeladoria e limpeza. É possível realizar um acréscimo contratual de postos diferentes destes previstos inicialmente? Por exemplo, contratação de assistente administrativo, respeitando os limites de 25%?
A alteração não seria quantitativa. Haveria inovação no objeto do contrato.
Além do mais, se contrato de limpeza for por m², a alteração deve focar na metragem ou na produtividade.
O aditivo ao contrato não pode nunca desvirtuar o objeto originalmente licitado. Se não licitou estes postos, não tem como aditivar eles, mesmo que no final o valor não ultrapasse os 25%.