Prezado(a)s, bom dia!
Por gentileza, uma dúvida com relação a vinculação PGC x LOA:
Com relação as dispensas de licitação , aquisições/serviços de até $ 17.600,00, devo informar NÃO na opção Despesa informada é somente para vincular aos aspectos/necessidades orçamentárias ?
Obrigado!
Boa noite.
Para fins de PAC vc tem que entender que se registra sua necessidade, independente do enquadramento. Caso esta contratação esteja prevista para ocorrer ou pra renovar, ela vai constar no PAC do órgão, e terá vínculo com o orçamento, logo vc deve marcar “Não” no novo campo do PGC - “flag “Orct”.
Vc marca “Sim” no campo “flag “Orct” para os itens que não entram no documento do PAC, mas tem impacto no orçamento do órgão naquele exercício.
Espero ter ajudado.
Prezada Angelina, boa tarde!
Ajudou sim, obrigado!