Troca de um produto por outro equivalente ou superior

Pessoal,
Boa tarde!
No meu órgão estamos com a seguinte situação: aderimos a uma ata de registros de preços, a empresa aceitou fornecer o item e emitimos a nota de empenho. Ocorre que após receber a nota de empenho, a empresa alegou que o produto não está disponível no mercado e gostaria de entregar um outro produto similar ao produto registrado na ata de registro de preços. Nesse caso podemos proceder com a troca?
Desde já agradeço.

Miguel

Miguel de uma lida neste tópico

2 Likes

Rodrigo, boa tarde!
Muito obrigado!

Olá Miguel,

Entendo que esta troca pode ocorrer desde que o fornecedor comprove o fato superveniente, não imputável a ele, que impeça o fornecimento do produto originalmente proposto. Também terá que comprovar que o produto, agora ofertado, possui qualidade igual ou superior ao registrado na ARP.

Um forte abraço,

Esgotando as propostas por não estar previsto em edital a troca do produto, posso voltar ao primeiro colocado e perguntar se pelo mesmo valor ele oferece o produto adequado?! É assim sucessivamente.